Materiais e Vídeos

O Provimento nº 85 da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integrou os Cartórios Extrajudiciais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para auxiliar notários e registradores no entendimento sobre os 17 Objetivos, desdobrados em 169 metas e 231 indicadores que compõe a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) preparou um material especial, composto por vídeos, reportagens e descrição de cada um destes objetivos.

APRESENTAÇÃO DO PROJETO

Aprovada em 2018 e adotada por 193 países, incluindo o Brasil, a Agenda incorpora 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a serem cumpridos no período de 2016-2030

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01 - ERRADICAÇÃO DA POBREZA

O primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU refere-se à erradicação da pobreza, tema utilizado como guia para a criação dos outros 16 Objetivos

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02 - FOME ZERO

O segundo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 estabelece requisitos para acabar com a fome no mundo

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03 - SAÚDE E BEM-ESTAR

Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos é o princípio do terceiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

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04 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) é aplicada em 193 países-membro, incluindo o Brasil, e contém 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

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05 - IGUALDADE DE GÊNERO

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5, que integra a Agenda 2030, determina metas para alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

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06 - ÁGUA LIMPA E SANEAMENTO

Em breve

07 - ENERGIA ACESSÍVEL E LIMPA

Em breve

08 - EMPREGO DIGNO E CRESCIMENTO ECONÔMICO

Em breve

09 - INDÚSTRIA, INOVAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Em breve

10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

Em breve

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

Em breve

12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS

Em breve

13 - COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Em breve

14 - VIDA DE BAIXO D´ÁGUA

Em breve

15 - VIDA SOBRE A TERRA

Em breve

16 - PAZ, JUSTIÇA, E INSTITUIÇÕES FORTES

Em breve

17 - PARCERIAS EM PROL DAS METAS

Em breve


Objetivos

Conheça normas e conteúdos já produzidos pelo Poder Judiciário relativos aos 17 ODS que compõem a Agenda 2030 da ONU.

Erradicação da Pobreza
1 - Erradicação da Pobreza

Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares

Fome Zero
2 - Fome Zero

Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição, e promover a agricultura sustentável

Boa Sáude e Bem-estar
3 - Boa Sáude e Bem-estar

Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar, em todas as idades

Educação de Qualidade
4 - Educação de Qualidade

Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida

Igualdade de Gênero
5 - Igualdade de Gênero

Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas

Água Limpa e Saneamento
6 - Água Limpa e Saneamento

Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento

Energia Acessível e Limpa
7 - Energia Acessível e Limpa

Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável

Emprego Digno e Crescimento Econômico
8 - Emprego Digno e Crescimento Econômico

Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos

Indústria, Inovação e Infraestrutura
9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura

Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação

Redução das Desigualdades
10 - Redução das Desigualdades

Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

Cidades e Comunidades Sustentáveis
11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis

Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

Consumo e Produção Responsáveis
12 - Consumo e Produção Responsáveis

Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis

Combate às Alterações Climáticas
13 - Combate às Alterações Climáticas

Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos

Vida de Baixo D´Água
14 - Vida de Baixo D´Água

Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável

Vida sobre a Terra
15 - Vida sobre a Terra

Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, deter e reverter a degradação da terra

Paz, Justiça, e Instituições Fortes
16 - Paz, Justiça, e Instituições Fortes

Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos

Parcerias em Prol das Metas
17 - Parcerias em Prol das Metas

Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

Com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O seu cartório pode ajudar a criar um país mais saudável e justo para as atuais e futuras gerações brasileiras.

ODS

Ações / Eventos

Informações

Atos Normativos

Portaria nº 133/2018

28 de setembro de 2018

Portaria nº 133/2018 institui Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030.

Portaria nº 148/2018

20 de novembro de 2018

Portaria nº 148/2018 designa membros do Comitê Interinstitucional para atuação do Poder Judiciário junto a Agenda 2030.

Provimento nº 85/2019

19 de agosto de 2019

Provimento nº 85/2019 dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, pelas Corregedorias do Poder Judiciário e pelo Serviço Extrajudicial.

Pacto pela Implementação

19 de agosto de 2019

Pacto pela Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 no Poder Judiciário e no Ministério Público.

Termo de Cooperação Técnica

19 de agosto de 2019

Termo de Cooperação Técnica nº 027/2019 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2030, nas atividades desenvolvidas pelo Sistema de Justiça, em especial o Objetivo 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Portaria nº 119/2019

21 de agosto de 2019

Portaria nº 119/2019 cria o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS).

Portaria nº 124/2019

03 de setembro de 2019

Portaria nº 124/2019 designa os membros para o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução nº 296/2019

19 de setembro de 2019

Resolução nº 296/2019 cria e revoga Comissões Permanentes no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Termo de Cooperação Técnica

20 de agosto de 2020

Termo de Cooperação Técnica nº 021/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, a Associação de Juízes Federais do Brasil, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil.



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