Jurisprudência – ANOREG

Jurisprudência

17/09/2019

Jurisprudência STJ – REsp 1.740.911-DF, Rel. Min. Moura Ribeiro, Rel. Acd. Min. Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, por maioria, julgado em 14/08/2019, DJe 22/08/2019 (Tema 1002)
Publicado em: 17 de set, 2019

03/06/2019

Execucação penal. Agravo. Tráfico de drogas. Delito Hediondo. Reincidente. Demais progressões de regime. Lapso temporal
Publicado em: 03 de jun, 2019

Apelação cível. Negócios jurídicos bancários. Execução. Custas Processuais ao encargo do Estado. Cartório estatizado. Descabimento de pagamento
Publicado em: 03 de jun, 2019

Apelação Cível. Embargos de Terceiros. Aquisição de duas frações rurais dentro de um todo maior, com matrículas diversas
Publicado em: 03 de jun, 2019

30/10/2018

Ação de exoneração de alimentos. Embargos de terceiro. Oposição pelo ex-cônjuge. Declaração da natureza familiar da prestação alimentícia. Impropriedade da via eleita.
Publicado em: 30 de out, 2018

Devedor no juízo cível comum e credor na Justiça do Trabalho. Penhora no rosto dos autos de execução trabalhista. Possibilidade. Ordem emanada do juízo da execução cível. Poder geral de cautela. Falecimento do reclamante. Conflito entre direito à herança de menor e o direito à tutela executiva. Competência do juízo do inventário para análise qualitativa do crédito bloqueado.
Publicado em: 30 de out, 2018

Dissolução de união estável. Animal de estimação. Aquisição na constância do relacionamento. Intenso afeto dos companheiros pelo animal. Direito de visitas. Possibilidade. Análise do caso concreto. Necessidade.
Publicado em: 30 de out, 2018

30/11/2017

Inventário. Participação acionária. Sociedade anônima. Alteração do poder de controle. Acervo patrimonial. Alienação. Impossibilidade. Atuação.
Publicado em: 30 de nov, 2017

Ação de usucapião. Efeitos da decretação da falência. Patrimônio afetado como um todo. Usucapião. Interrupção da prescrição aquisitiva.
Publicado em: 30 de nov, 2017

Jurisprudência: Ação de prestação de contas. Bens e direitos em estado de mancomunhão (entre a separação de fato e a efetiva partilha). Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge.
Publicado em: 30 de nov, 2017