Jurisprudência

30/11/2017

Inventário. Participação acionária. Sociedade anônima. Alteração do poder de controle. Acervo patrimonial. Alienação. Impossibilidade. Atuação.
Publicado em: 30 de nov, 2017

Ação de usucapião. Efeitos da decretação da falência. Patrimônio afetado como um todo. Usucapião. Interrupção da prescrição aquisitiva.
Publicado em: 30 de nov, 2017

Jurisprudência: Ação de prestação de contas. Bens e direitos em estado de mancomunhão (entre a separação de fato e a efetiva partilha). Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge.
Publicado em: 30 de nov, 2017

02/10/2017

2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo decide sobre responsabilidade administrativa de notários e registradores
Publicado em: 02 de out, 2017

28/09/2017

Jurisprudência: Pretensão estimatória (quanti minoris). Negócio jurídico. Vício redibitório. Direito de uso, gozo e fruição da área de laje da cobertura. Autorização municipal posterior. Afastamento da pretensão de abatimento do preço
Publicado em: 28 de set, 2017

Jurisprudência: Testamento. Formalidades legais não observadas. Nulidade. Não ocorrência. Primazia da manifestação de vontade
Publicado em: 28 de set, 2017

Jurisprudência: Direito de Família. Emenda Constitucional n. 66/2010. Divórcio Direto. Requisito Temporal. Extinção. Separação Judicial ou extrajudicial. Coexistência. Institutos distintos. Princípio da autonomia da vontade. Preservação. Legislação infraconstitucional. Observância
Publicado em: 28 de set, 2017

Jurisprudência: Execução fiscal. IPTU. Alienação de imóvel após o lançamento. Sujeito passivo. Contribuinte. Alienante. Responsabilidade solidária. Art. 130 do CTN
Publicado em: 28 de set, 2017

27/09/2017

Jurisprudência: STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável
Publicado em: 27 de set, 2017

14/09/2017

Jurisprudência: Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público. Possibilidade
Publicado em: 14 de set, 2017