Jurisprudência

29/12/2020

De quem é a competência para julgar as ações propostas contra o CNJ e CNMP
Publicado em: 29 de dez, 2020

30/10/2020

Jurisprudência STJ – REsp 1.867.209-SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 08/09/2020, DJe 30/09/2020
Publicado em: 30 de out, 2020

Jurisprudência STJ – REsp 1.866.230-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 22/09/2020, DJe 28/09/2020
Publicado em: 30 de out, 2020

Jurisprudência STJ – REsp 1.759.652-SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 22/09/2020, DJe 25/09/2020
Publicado em: 30 de out, 2020

Jurisprudência STJ – REsp 1.797.027-PB, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 15/09/2020, DJe 18/09/2020
Publicado em: 30 de out, 2020

Jurisprudência STJ – REsp 1.570.452-RJ, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 22/09/2020, DJe 28/09/2020
Publicado em: 30 de out, 2020

Jurisprudência STJ – REsp 1.836.846-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 22/09/2020, DJe 28/09/2020
Publicado em: 30 de out, 2020

Jurisprudência STJ – RMS 58.769-RJ, Rel. Min. Assusete Magalhães, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 15/09/2020, DJe 23/09/2020
Publicado em: 30 de out, 2020

Jurisprudência STJ – REsp 1.520.294-SP, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 26/08/2020, DJe 02/09/2020
Publicado em: 30 de out, 2020

16/10/2020

Jurisprudência STJ – REsp 1.587.477-SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 10/03/2020, DJe 27/08/2020
Publicado em: 16 de out, 2020