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Jurisprudência

26/07/2023

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca execução de título executivo extrajudicial
Publicado em: 26 de jul, 2023

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca imóvel penhorado explorado pela família
Publicado em: 26 de jul, 2023

13/07/2023

Jurisprudência do STJ trata de títulos de propriedade com registros distintos em cartórios diferentes na mesma cidade
Publicado em: 13 de jul, 2023

05/07/2023

Informativo de Jurisprudência do CNJ – Nova alteração na Resolução CNJ n. 81/2009, que trata dos concursos públicos de provas e títulos para a outorga das Delegações de Notas e de Registro
Publicado em: 05 de jul, 2023

28/06/2023

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bens do cônjuge do devedor
Publicado em: 28 de jun, 2023

21/06/2023

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião
Publicado em: 21 de jun, 2023

31/05/2023

Informativo de Jurisprudência STJ destaca alienação fiduciária
Publicado em: 31 de maio, 2023

24/05/2023

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca execução de decisão do CNJ pelos Tribunais de Justiça
Publicado em: 24 de maio, 2023

03/05/2023

Informativo de Jurisprudência do STJ habilitação de crédito em inventário
Publicado em: 03 de maio, 2023

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alteração no regime de bens
Publicado em: 03 de maio, 2023
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