Painel promete uma análise minuciosa do papel do notariado à luz da jurisprudência dessas importantes instâncias judiciais
O V Seminário Brasil-Alemanha, que terá como tema central o direito civil, especialmente “Direitos Reais e Imobiliário”, encerrará suas atividades do dia 08 de março com um painel sobre “O notariado na jurisprudência do Tribunal Europeu de Justiça e do Tribunal Federal Constitucional”. Este painel promete uma análise minuciosa do papel do notariado à luz da jurisprudência dessas importantes instâncias judiciais.
O painel, marcado para as 16h00, no auditório da ENFAM, em Brasília DF, será presidido pelo ministro Dias Toffoli e pelo presidente do Colégio de Registradores de Imóveis de Santa Catarina (CORI-SC), Eduardo Schröder.
Os palestrantes principais serão a Dr. Anna-Bettina Kaiser, mestre pela Universidade de Cambridge (Inglaterra), doutora pela Universidade de Friburgo (Alemanha), titular da Cátedra de Direito Público e Fundamentos do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt de Berlim e o Dr. Peter Huber, professor na Universidade de Munique, titular da cátedra de Direito Público e Filosofia do Estado na Universidade de Munique e membro do Conselho de Curadores da Fundação Fazit, que controla o jornal Frankfurter Allgemeine, cujas apresentações serão seguidas por uma discussão sobre o tema.
O debate contará com a participação de debatedores de renome, incluindo o prof. Dr. Alexander Bruns, o presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Ari Álvares Pires Neto e o prof. Dr. Georges Abboud, que analisarão o Notariado na Jurisprudência Europeia e Brasileira.
O V Seminário Brasil-Alemanha tem por objetivo discutir questões de suma importância para as relações jurídicas referentes a bens, um assunto que transcende o mundo jurídico devido às suas implicações sociais, políticas e econômicas fundamentais.
Este será o quinto Seminário Brasil-Alemanha realizado no Brasil em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim. O seminário ocorrerá nos dias 8 de março em Brasília e 11 de março de 2024 em Florianópolis.
O evento destina-se a magistrados, servidores, demais colaboradores, professores e estudantes interessados no tema. Também são bem-vindas pessoas de outras áreas que tenham interesse em participar e contribuir para as discussões.
O Seminário conta com o apoio da Escola Nacional dos Notários e Registradores (Ennor), reforçando a importância da participação dos profissionais do setor no evento.
Os interessados em participar devem preencher e enviar o formulário de inscrição até o dia 7 de março.
Fonte: AssCom ANOREG/BR
