Quarenta e cinco órgãos, instituições e entidades do Amazonas realizaram a 1ª Semana Nacional de Registro Civil no Estado, o “Registre-se”, sob a coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).
A ação ocorreu entre os dias 8 e 12 de maio, no Centro Estadual de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola, no bairro da Cidade Nova, Zona Norte da capital.
O esforço concentrado teve o objetivo de combater o sub-registro civil de nascimento, além de ampliar o acesso à documentação civil básica aos grupos populacionais em situação de vulnerabilidade.
Participaram da ação dez cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus, além dos cartórios do interior; a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM); o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM); o Governo do Estado; a Prefeitura Municipal de Manaus; a Defensoria Pública; as Polícias Civil, Militar e Federal; a Receita Federal; a Funai; o Programa Justiça Itinerante; o Comitê Interno de Apoio à Implementação e ao Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua; a Acnur; o Adra; o Instituto Mana; a Agência da ONU para Migrações (OIM); dentre outras instituições.
Os órgãos envolvidos desenvolveram serviços específicos. Os cartórios, por exemplo, emitiram 1ª e 2ª vias de certidões de nascimento, de forma gratuita, às pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre elas: povos indígenas, pessoas em situação de rua, ribeirinhos e vítimas de desastres naturais, como alagamentos e deslizamento de terra.
Foram realizados, ainda, atendimentos de demandas jurídicas das áreas de família (divórcio consensual, guarda de filhos, ações de alimentos – pensão alimentícia, dissolução de união estável e outros). A expedição do “RG” do cidadão ficou sob responsabilidade do Gabinete de Relações Institucionais da Polícia Civil do Amazonas.
A Polícia Federal, a Agência da ONU para Migrações (OIM) e as entidades Acnur, Adra e Instituto Mana realizaram atendimentos e prestaram informações e orientações aos refugiados e migrantes.
Juntos, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Arpen-AM) e os cartórios amazonenses, somaram mais de mil atendimentos, nos cinco dias de evento.
