Atos da Corregedoria

26/07/2024

Provimento nº 176/24 altera as regras sobre o exercício da interinidade nos serviços extrajudiciais
Publicado em: 26 de jul, 2024

16/07/2024

Provimento n. 175 do CNJ trata da lavratura de instrumento particular na formalização dos negócios translativos de créditos reais
Publicado em: 16 de jul, 2024

09/07/2024

Corregedoria Nacional testará ferramenta que facilita autorizações de viagens de crianças
Publicado em: 09 de jul, 2024

04/07/2024

Provimento n. 174 do CNJ altera Código Nacional de Normas sobre a comunicação de mudança de titularidade às prefeituras
Publicado em: 04 de jul, 2024

18/06/2024

Provimento simplifica processo, dispensa selo e estimula aumento de doação de órgãos
Publicado em: 18 de jun, 2024

11/06/2024

Provimento nº 172/24 regulamenta decisão acerca da instrumentalidade da forma na Alienação Fiduciária
Publicado em: 11 de jun, 2024

10/06/2024

Provimento nº 173/24 dispensa a aposição de selo físico ou eletrônico nos atos referentes à AEDO
Publicado em: 10 de jun, 2024

07/06/2024

Provimento n. 171 do CNJ altera artigos do Código Nacional de Normas sobre o registro imobiliário no caso de terra indígena
Publicado em: 07 de jun, 2024

Provimento n. 168 do CNJ dispõe sobre as propostas de solução negocial prévia ao protesto e renegociação de dívida já protestada
Publicado em: 07 de jun, 2024

Provimento da Corregedoria facilita negociações de dívidas protestadas
Publicado em: 07 de jun, 2024

06/06/2024

Provimento n. 170 do CNJ altera prazos de transposição integral para o sistema de fichas soltas e para estruturação dos dados dos indicadores de livros do Registro de Imóveis
Publicado em: 06 de jun, 2024

04/06/2024

Corregedoria Nacional de Justiça atualiza regras de protestos extrajudiciais no país
Publicado em: 04 de jun, 2024

03/06/2024

Provimento 169 do CNJ dispõe sobre o registro único da incorporação e da instituição do condomínio especial sobre frações ideais
Publicado em: 03 de jun, 2024

28/05/2024

Provimento nº 167 do CNJ atualiza e uniformiza regras e procedimentos do protesto
Publicado em: 28 de maio, 2024

CNJ torna pública a minuta de ato normativo que altera as regras do exercício da interinidade de serventias extrajudiciais vagas
Publicado em: 28 de maio, 2024