Atos da Corregedoria

27/03/2023

Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens
Publicado em: 27 de mar, 2023

20/03/2023

Provimento 141/23 do CNJ regulamenta união estável e alteração do regime de bens no RCPN
Publicado em: 20 de mar, 2023

24/02/2023

Portaria institui Grupo de Trabalho para Consolidar Provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça sobre Foro Extrajudicial
Publicado em: 24 de fev, 2023

23/02/2023

Provimento nº 140/23 – Programa de Enfrentamento ao Sub-registro e institui a Semana Nacional do Registro Civil
Publicado em: 23 de fev, 2023

02/02/2023

Provimento nº 139/23 – Regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), Operadores e Fundos de Registros Públicos
Publicado em: 02 de fev, 2023

01/02/2023

Portaria Nº 7/CNJ, de 31 de janeiro de 2023, nomeia integrantes do Conselho Consultivo do ONR
Publicado em: 01 de fev, 2023

03/10/2022

Provimento n. 136/2022 – Altera, revoga em parte e prorroga o prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19
Publicado em: 03 de out, 2022

25/08/2022

Provimento 134/2022 estabelece medidas a serem adotadas pelos cartórios para adequação à LGPD
Publicado em: 25 de ago, 2022

20/07/2022

Provimento nº 131, de 30 de junho de 2022
Publicado em: 20 de jul, 2022

22/07/2021

Provimento CNJ n. 121, de 13 de julho de 2021, diretrizes sobre Usucapião Extrajudicial
Publicado em: 22 de jul, 2021

09/07/2021

Provimento nº 119/21 CNJ altera e revoga provimentos sobre a Convenção da Apostila da Haia
Publicado em: 09 de jul, 2021

28/05/2021

CNJ publica Resolução nº 392/21 sobre o Sistema Eletrônico de Informações e Apostilamento
Publicado em: 28 de maio, 2021

26/03/2021

Provimento n° 115 do CNJ institui a receita do fundo para implementação e custeio do SREI
Publicado em: 26 de mar, 2021

28/12/2020

Provimento nº 110 do CNJ que prorroga os prazos de normas decorrentes da pandemia
Publicado em: 28 de dez, 2020

16/10/2020

Provimento nº 109 disciplina a atuação da CNJ como agente regulador do ONR
Publicado em: 16 de out, 2020