Novo presidente em exercício fala sobre objetivos e desafios para a nova gestão
Foi realizada, no último dia 01 de junho, a eleição da nova diretoria executiva da Associação de Notários e Registradores do Ceará (Anoreg/CE). A chapa “De Braços Dados Para o Futuro”, encabeçada pelo titular do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexos de São Gonçalo do Amarante (CE), Cláudio Pinho, foi a vencedora para ocupar a nova gestão no triênio 2022/2025. A eleição aconteceu na sede da entidade, em Fortaleza (CE).
Para ocupar o cargo de vice-presidente foi eleito o titular do 1º Ofício de Registo de Imóvel de Sobral (CE), Cícero Mazzutti, que assume como presidente em exercício da entidade devido ao licenciamento de Cláudio Pinho para as eleições gerais deste ano.
A Anoreg/BR entrevistou o presidente em exercício, Cícero Mazzutti, para saber mais sobre os projetos e propostas da nova diretoria executiva eleita.
Mazzutti destacou que a nova diretoria irá trabalhar, junto ao Tribunal de Justiça, para encontrar opções para implementar a renda mínima que possibilite o funcionamento adequado das serventias. Confira a entrevista completa:
Anoreg/BR – Como foi receber a notícia que a senhor seria a novo presidente da Anoreg-CE?
Cícero Mazzutti – Para mim é muito gratificante assumir a gestão de uma entidade tão laureada como a Anoreg/CE. Pessoalmente, não imaginava a poucos meses galgar tal cargo, mas quis o momento e o apoio dos colegas me colocar nesta honorífica posição.
Recebi com grande alegria esse voto de confiança na chapa eleita, que trouxe como presidente o Dr. Cláudio Pinho. Integrei a chapa como vice-presidente, e em decorrência do licenciamento do dileto colega Claudio Pinho, acabei assumindo esta incumbência de levar a Anoreg/CE em frente. Temos também na diretoria eleita, o presidente do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi/CE), Denis Bezerra, ocupando o cargo de segundo secretário.
Tivemos um grande apoio dos colegas com 319 votos nesta diretoria eleita, onde pude sentir, pelos votos e felicitações, que estamos diante de uma entidade na qual os notários e registradores depositam sua confiança para conduzir a classe e defendê-la nas intempéries.
Estou na atividade há mais de 20 anos, já fui auxiliar de cartório, escrevente a substituto, hoje sou titular do 1° Oficio de Sobral – Ceará. Esta função hoje me coloca em comprometimento com toda a nossa classe.
Anoreg/BR – Em sua opinião, quais são as maiores dificuldades encontradas hoje pelos notários e registradores do Ceará e o que fazer para enfrentar esses obstáculos?
Cícero Mazzutti – O serviço extrajudicial é uma função pública delegada pelo Estado a um particular, como função pública, o Estado precisa possibilitar o funcionamento das serventias.
As maiores dificuldades que vemos são de cunho estrutural, temos situações com serventias que sequer têm impressora, o acesso a internet é difícil, temos prazos e cadastros para informarmos os órgãos diariamente e temos visto que muitas serventias não têm condições técnicas de atender estas demandas.
O CNJ, através do Provimento 81/2018, estabeleceu que os Tribunais de Justiça devem estabelecer uma renda mínima com a finalidade de garantir a presença de uma serventia registral nas sedes e distritos longínquos. Hoje no Ceará esta renda não está viabilizando o atendimento à população, onde se tem um registrador ou notário que não consegue atender a população por não ter condições financeiras de se estruturar.
Diante disso, iremos trabalhar junto ao Tribunal de Justiça para vermos opções para melhorarmos esta condição.
Existe um projeto aqui no Estado, do Sinoredi/CE, que já distribuiu, gratuitamente a algumas serventias, notebooks, para que pudessem começar a trabalhar, então pensamos em somar esforços neste início para ajudarmos com este apoio material. Também já tivemos emissão de certificados digitais sem ônus para colegas, porque realmente as condições não são boas.
Ademais, precisamos manter os colegas atualizados, e firmarmos convênios com os órgãos públicos para ativarmos os Ofícios da Cidadania aqui no Ceará.
Temos no estado muitos imóveis irregulares e precisamos aproximar a entidade dos Municípios e Ministério Público para aplicarmos a REURB.
Anoreg/BR – Quais são os principais projetos que a nova Diretoria pretende desenvolver ao longo desta gestão? Há algum projeto prioritário?
Cícero Mazzutti – Nosso projeto é colocarmos os serviços extrajudiciais como vetores da distribuição da cidadania, como acima exemplificado, através dos Ofícios da Cidadania onde vemos em outros Estados da Federação os cartórios cadastrando e emitindo identidades, segundas vias de outros documentos, regularização fundiária, tudo isso é trazer dignidade para a população. No Estado do Ceará temos mais de 600 serventias, que podem ser 600 pontos de atenção a população, capilarizar o acesso aos serviços do Estado.
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Diretoria executiva
Presidente: Cláudio Pinho
Primeiro vice-presidente: Cícero Antônio Segatto Mazzutti
Segundo vice-presidente: Larissa de Oliveira Louredo
Primeiro secretário: Edmar Albuquerque Nascimento
Segundo secretário: Denis Anderson da Rocha Bezerra
Primeiro tesoureiro: Alexandre Magno Medeiros Alencar
Segundo tesoureiro: Claudiany Maria Ramos Cavalcante
Diretorias do Conselho Fiscal
Membro-titular: Vicente Damasceno Neto
Membro-titular: Francisco Assis Bezerra da Silva
Membro-titular: Margareth Vieira e Silva
Membro-suplente: Expedito William de Araújo Assunção
Membro-suplente: Luiz Cláudio Morais Correia Viana
Membro-suplente: Dionísio Paulo Rabelo Júnior
Diretorias de Apoio Administrativos e de Assuntos Jurídicos
Diretoria para Assuntos Jurídicos: Maria Cecília Pinheiro Nogueira
Diretoria de Marketing/Publicidade/Entrevistas em Imprensa e Jornalismo: Priscila Silva Aragão
Diretoria de Representatividades Sociais, Eventos e Desportos: Francisca Tayanne dos Santos Alexandre
Secretaria Executiva para Assuntos Administrativos: Livre escolha do Conselho-Diretor, conforme o artigo 8º do Estatuto Social
Diretorias Temáticas
Diretoria do Tabelionato de Notas da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza: Jacqueline Maria Soares de Andrade
Diretoria do Tabelionato de Notas do Interior: Carlos Alberto Gomes Machado
Diretoria de Imóveis da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza: Francisco de Sales Alcântara Passos
Diretoria de Registros de Imóveis do Interior: Renan Moreira de Norões Brito
Diretoria do Tabelionato de Protesto de Títulos da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza: Samuel Vilar de Alencar Araripe
Diretoria do Tabelionato de Protesto de Títulos do Interior: Daniele Maria Bezerra Correia
Diretoria do Registro de Títulos e Documentos e do Registro Civil de Pessoa Jurídica da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza: Ana Karina Lima Linhares Loiola
Diretoria de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoa Jurídica do Interior: Péricles Castelo Branco Neto
Diretoria do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza: Gerardo Rodrigues Albuquerque Neto
Diretoria de Registro Civil de Pessoas Naturais do Interior: Wesley Jerônimo Pinto Martins
Diretoria do Tabelionado de Distribuição da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza: Francisco Carlos Castro e Silva
Diretoria do Tabelionato de Distribuição do Interior: Stênio Arrais Albuquerque
Fonte: Assessoria de Comunicação Anoreg/BR