Programação
Patrocinadora Master
"Cartórios e o acesso à Justiça: inovação, governança e desenvolvimento institucional"
Dia 17 de novembro (terça-feira)
“INTERFACES ENTRE DIVERSOS RAMOS DO DIREITO E A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL”
horário
painel
08h00 - 09h00
CREDENCIAMENTO E ABERTURA DAS FEIRAS TECNOLÓGICA E LITERÁRIA
09h00 - 10h20
ABERTURA OFICIAL
Com presença de autoridades
10h30 - 11h20
AULA MAGNA
“Democracia, poder e mulheres: a construção de instituições mais representativas”
Ministra Cármen Lúcia (STF)
11h30 - 12h30
“Serviço público, gestão privada e responsabilidade: autonomia dos notários e registradores à luz do Provimento CNJ nº 227/2026”
Palestrantes:
- Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da Faculdade de Direito da PUCRS e Doutor em Direito pela Universidade de Munique)
- Dr. Nelson Rosenvald (Professor do Programa de Mestrado e Doutorado do IDP e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP)
Moderadora: Dra. Moema Locatelli Belluzzo (Tabeliã e Registradora de Imóveis; Diretora da ANOREG/BR; Presidente da ANOREG/PA; Doutora em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR)
12h30 - 14H00
ALMOÇO POR ADESÃO
15H00 - 17H30
ABERTURA DOS TRABALHOS – CARTÓRIO TALKS
“Direitos fundamentais e a proteção dos vulneráveis pelo extrajudicial”
Palestrantes:
- Dr. Fabio Francisco Esteves (Conselheiro do CNJ)
- Dra. Geiza Elem Souza de Matos (Registradora e Tabeliã)
“Superendividamento e a atuação dos notários e registradores”
Palestrantes:
- Dr. João Pedro Boskovic Cortez (CFO da INEO Digital)
- Dr. Renato Dolci (Consultor do IEPTB)
“Alienação fiduciária nos cartórios: eficiência, segurança jurídica e desjudicialização”
Palestrantes:
- Dr. Guilherme Machado (Registrador de Imóveis)
- Dr. Raphael Abs Musa (Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal)
- Dr. Daniel Paes de Almeida (Tabelião de Notas)
17H30
LANÇAMENTO DE LIVROS COM APOIO DA ESCOLA NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES (ENNOR)
Dia 18 de novembro (quarta-feira)
“REFLEXÕES INTERNAS SOBRE A ATUAÇÃO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL”
horário
painel
08H00
VISITA ÀS FEIRAS TECNOLÓGICA E LITERÁRIA
09h30 - 10h30
“Relações de trabalho, assédio e integridade nos Cartórios: os impactos das Resoluções CNJ nº 351/2020 e nº 671/2026”
Palestrantes:
- Dra. Noêmia Porto (Conselheira do CNJ)
Moderador: Dr. Zenildo Bodnar (Registrador de Imóveis e Doutor pela UFSC)
10h40 - 12h00
“Cartórios na era digital: Direito da Tecnologia da Informação, Inteligência Artificial e o desempenho das funções notariais e registrais”
Palestrantes:
- Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ)
- Dra. Laura Schertel Ferreira Mendes (Professora da UnB e do IDP e Doutora em Direito pela Universidade de Humboldt de Berlim)
- Dr. Andrey Guimarães (vice-presidente do CNB/SP)
Moderadora: Dra. Fernanda de Almeida Abud Castro (Registradora e Tabeliã; Diretora-Geral da Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR e Doutora pelo IDP)
12h30 - 14h00
ALMOÇO POR ADESÃO
14h00 - 15h00
APRESENTAÇÃO DA ANOREG+, CIRCUITO LIDERA E PROJETO DESENVOLVE
15h10 - 16h30
“Reforma tributária e os novos paradigmas da tributação dos serviços extrajudiciais: IR, CBS e IBS”
Palestrantes:
- Dr. Tiago Conde Teixeira (Advogado tributarista do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados)
- Dr. Felipe Fleury (Advogado tributarista; Doutor em Direito pela PUC-SP)
- Dr. Jonathan Barros Vita. (Advogado e Contador, Doutor pela PUC-SP)
Moderador: Dr. Geraldo Felipe de Souto Silva (Registrador e Tabelião; Presidente do CNB/DF)
18h00
CERIMÔNIA SOLENE DE POSSE DA NOVA PRESIDÊNCIA E DIRETORIA DA ANOREG/BR
20h30
RECEPÇÃO EM CELEBRAÇÃO À POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ANOREG/BR
Dia 19 de novembro (Quinta-feira)
GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO NA QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO
horário
painel
08h00
CREDENCIAMENTO DO PRÊMIO DE QUALIDADE TOTAL ANOREG – PQTA 2026
09h30 - 10h30
“A nova imagem dos Cartórios do Brasil: reputação e boas práticas”
Palestrantes:
- Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça CNJ)
- Dr. Alexandre Secco (Jornalista e especialista em Comunicação)
Moderadora: Dra. Ana Paula Frontini (Tabeliã de Notas e Presidente do CNB/SP)
10h40 - 11h30
“Compromisso social dos Cartórios e entrega do Prêmio da RARES”
Palestrantes:
- Dra. Camila Fachin (Professora da UFPR e articuladora do Projeto HCzinho)
- Dra. Ana Cristina Maia (Registradora de Imóveis)
11h40 - 12h30
CONCURSO NACIONAL ZENO VELOSO
Divulgação dos artigos vencedores e entrega do Troféu Zeno Veloso.
Tema: “Regulação da atividade extrajudicial pelo Poder Judiciário: limites e aperfeiçoamento”
Participação especial:
- Ministro Sérgio Kukina (STJ)
- Guy Veloso (Fotógrafo paraense, natural de Belém, professor e reconhecido nome da fotografia brasileira. Filho do jurista e professor Zeno Veloso, cuja trajetória e contribuição ao Direito brasileiro inspiram e dão nome ao Concurso Nacional Zeno Veloso)
12h40 - 14h00
ALMOÇO POR ADESÃO
14h00 - 14h30
“Cessão de precatório e o papel preventivo do tabelião”
Palestrante:
- Dra. Ana Paula Frontini (Tabeliã de Notas e Presidente do CNB/SP)
- Dr. Elder Dutra (Tabelião e presidente do CNB/MS)
14h30 - 15h30
“PINGA-FOGO JURÍDICO: destaque para a legislação atual e os novos provimentos do CNJ”
Palestrantes:
- Dr. Maurício Zockun (Advogado; Professor, Livre-Docente e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP)
- Dr. Dixmer Vallini Netto (Advogado e Mestre pela Universidade de Madri, Espanha)
- Dra. Flávia Pereira Hill (Registradora Civil das Pessoas Naturais e Doutora pela UERJ)
- Dra. Patricia Ferraz (Registradora de Imóveis e Doutora pela Uninove/SP)
- Dr. Thyago Ribeiro Soares (Registrador de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas)
Moderador: Dr. Hércules Benício (Registrador e Tabelião e Doutor pela UnB)
16h00 - 17h00
OFICINA DE LETRAMENTO DIGITAL E IA
“Inteligência Artificial aplicada aos Cartórios Extrajudiciais: Inovação e Impactos Regulatórios”
Palestrantes:
- Dr. Lucas Carapiá (Doutor em Direito, Advogado especialista em IA e Professor da Escola Nacional ENNOR e ATAME)
- Dr. Hélio Batista (Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PE; DPO da OAB/PE)
- Dr. Johannes Harten (Servidor público do TJPE; Mestre em Direito e Tecnologia pela UFPE; )
Moderador:
- Dr. André Villaverde (Registrador de Imóveis em Recife/PE; Mestre e Doutor em Direito; Presidente da ANOREG/PE)
17h30
RECEPÇÃO DO PRÊMIO DE QUALIDADE TOTAL ANOREG – PQTA 2026
18h30
PALESTRA DE ABERTURA DO PQTA
19h00
CERIMÔNIA NACIONAL DE PREMIAÇÃO DO PQTA 2026
21h00
FESTA DE ENCERRAMENTO COM AS BANDAS CONVIDADAS