XXIII Congresso da Anoreg/BR e VI CONCART
O XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a VI Conferência Nacional dos Cartórios da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) vai reunir profissionais e especialistas do setor extrajudicial para discutir temas de extrema relevância. Este ano, o evento traz como tema central "Compromisso com a Qualidade: Compliance, Sustentabilidade e Regulação nos Cartórios", destacando a importância desses pilares para o fortalecimento e aprimoramento contínuo dos serviços cartorários.
Nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, nos encontraremos em Brasília-DF, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, reunindo notários, registradores, autoridades, acadêmicos e demais profissionais que compõem esse segmento essencial para a segurança jurídica e a cidadania em nosso país.
O tema "Compliance, Sustentabilidade e Regulação" destaca a busca constante por serviços de excelência nos cartórios, pautados em princípios de compliance, sustentabilidade e regulação. A conformidade com normas e regulamentos, aliada à adoção de práticas sustentáveis, torna-se cada vez mais relevante no contexto atual, reforçando a confiabilidade e a transparência dos serviços prestados.
Durante o evento, teremos palestras, painéis, mesas-redondas e workshops ministrados por renomados especialistas, que abordarão diversos aspectos relacionados ao tema central. Entre os tópicos em destaque, estão a ética e a integridade no exercício da atividade notarial e registral, a implementação de programas de compliance, a sustentabilidade nos cartórios e a importância da regulação para o aprimoramento do setor.
Além das atividades acadêmicas, o XXIII Congresso da Anoreg/BR e o VI CONCART também proporcionará momentos de networking e interação entre os participantes, permitindo o compartilhamento de experiências e o estabelecimento de parcerias estratégicas. Será uma oportunidade ímpar para fortalecer os laços profissionais e ampliar o conhecimento sobre as tendências e desafios enfrentados pelos cartórios.
Programação
| Dia 30 de novembro (quinta-feira) | |
|---|---|
| 08h00 | Recepção de Boas-Vindas (com brindes do Evento) |
| 12h00 | Intervalo para Almoço |
| 13h00 | Credenciamento e Abertura das Feiras: “Inteligência Artificial (IA) e as Novas Tecnologias” - “Estudos Literários e Acadêmicos do Direito Brasileiro” |
| 14h00 | Palestra de Boas-Vindas com o Ministro Dr. Luiz Fux (STF) |
| CARTÓRIO TALKS: QUESTÕES ATUAIS E CONTROVERTIDAS DO DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO | |
| 14h30 |
1. Regulação: O Diálogo Necessário Entre o Poder Judiciário e o Extrajudicial (ONRs/SERP/LGPD/LAI) Dr. Maurício Zockun (Advogado e Doutor pela PUC-SP) Dr. Alberto Gentil (Juiz de Direito do TJSP) |
| 15h00 |
2. Mudanças Normativas no Combate à Lavagem de Dinheiro e o Papel dos Cartórios na Colaboração com as Informações Dra. Lis Resende de Andrade (Juíza Auxiliar da Corregedoria do CNJ)* Dr. Ricardo Liáo (Presidente do COAF)* |
| 15h30 |
3. Impacto da nova Lei 14.711/2023 como Marco Legal das Garantias Dr. Bernardo Chezzi (Advogado e Mestre pela FGV/SP) Dr. Hércules Benício (Tabelião e Registrador DF, Doutor pela UnB) |
| 16h30 |
4. Perspectivas da Reforma do Código Civil no Contexto da Atividade Dr. Carlos Elias (Consultor do Senado Federal) Dr. Rodrigo Toscano de Brito (Advogado e Doutor pela PUC-SP) |
| 17h30 |
Palestra Inaugural: Incidências das Gratuidades para os Serviços Notariais e Registrais e o Equilíbrio Financeiro Dr. Ricardo Dip (Desembargador do TJSP) Dra. Moema Belluzzo (Presidente Anoreg/PA e Diretora da Anoreg/BR) |
| 18h30 | Coffee-break |
| 19h00 | Abertura Solene com Autoridades e Convidados |
| 19h30 | Aula Magna com ministro Luís Roberto Barroso (Presidente do STF e CNJ) |
| 20h30 | Homenagens às Anoregs e Sindicatos pelos projetos desenvolvidos em 2023 |
| 21h00 | Prêmio RARES-NR (Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores) |
| 21h30 | Coquetel de Abertura com visita às Feiras de Tecnologia Digital e Literária |
| Dia 01 de dezembro (sexta-feira) | |
|---|---|
| 09h00 | Meio Ambiente Sustentável: Da Regularização Fundiária com Solo Seguro ao Mercado de Crédito de Carbono Dra. Daniela Madeira (Conselheira do CNJ) Dra. Patrícia Ferraz (Diretora de Meio Ambiente da Anoreg/BR e CNR) Dra. Maria Tereza Uille Gomes (Ex-Conselheira do CNJ) Dr. Valdiram Cassimiro (Presidente da Anoreg/TO) |
| 11h00 | Gestão com Excelência: Qualidade e Compliance como Pilares da Efetividade para os Registros Públicos e Notas Dra. Renata Gil (Conselheira do CNJ) Dra. Maria Aparecida Biachin (Diretora de Qualidade da Anoreg/BR e Presidente do Sinoreg/MT) Dra. Alessandra Gaspar Costa (Diretora da APCER) Dra. Denise Cruz (Diretora da Txai) |
| 12h00 | Compliance Tributária: Estratégias para Orientação com Eficiência nos Serviços Públicos Extrajudiciais Dr. Alessandro Martins (Auditor da Receita Federal do Brasil) Dr. Tiago Conde (Advogado da Equipe Sacha Calmon) Dr. Juan Pablo (Diretor da Anoreg/BR e do Registro de Imóveis do Brasil) |
| 13h00 | BRUNCH (oferecido pelo Evento) |
| 14h00 | Lançamento do Cartório Plural: Inclusão e Acessibilidade para diferentes Segmentos |
| 14h15 | Diálogo dos Direitos e Garantias Fundamentais com a Participação dos Cartórios Extrajudiciais Dr. Rafael Favetti (Advogado, Mestre pela UnB) Dra. Karine Boselli (Registradora Civil e Doutora pela USP) Representantes das Confederações |
| 15h30 | Notas e Registros Públicos: A Inteligência Artificial a serviço do Cartório do Século XXI (Briefing dos acontecimentos mais marcantes de 2023) Dr. Rogério Portugal Bacellar (Presidente da Anoreg/BR e CNR) Dra. Carolina Ranzolin Nerbass (Juíza Auxiliar da Corregedoria do CNJ) Dr. Mario Angelo Leitão Frota (Doutor em Direito pela Universidade de Louvain-Bélgica) Presidentes das Entidades Nacionais |
| 16h30 | Palestra de Encerramento: Jornalista Giuliana Morrone |
| 17h00 | Café com Direito Sessão de Autógrafos dos Livros da Atividade Apresentação da Revista Cartório Contemporâneo Publicações do Congresso e da Conferência |
| 19h00 | Welcome de Recepção do PQTA |
| 20h00 | Cerimônia do PQTA 2023 com Entrega dos Prêmios |
| 21h30 | Jantar de Encerramento |
30 de nov e 1º de dez
Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada
SHTN Trecho 1 Conjunto 1B Bloco C - Asa Norte,
Brasília - DF, 70800-200
O Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada será palco do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a VI Conferência Nacional dos Cartórios da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), com o tema "Compromisso com a Qualidade: Compliance, Sustentabilidade e Regulação nos Cartórios".
O Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada é conhecido por sua hospitalidade impecável e por proporcionar uma experiência única aos seus hóspedes. Com quartos elegantes e confortáveis, instalações modernas e uma vista deslumbrante para o Lago Paranoá, é o cenário perfeito para o nosso evento, que abordará o tema "Compromisso com a Qualidade: Compliance, Sustentabilidade e Regulação nos Cartórios".
Durante o evento, os participantes terão acesso a uma estrutura completa, com espaços amplos e bem equipados para as palestras, painéis e workshops. Além disso, o hotel conta com uma equipe altamente capacitada, pronta para atender todas as necessidades dos congressistas, garantindo que cada momento seja desfrutado com comodidade e excelência.
Brasília é conhecida por sua arquitetura moderna e grandiosa, planejada pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer e urbanismo de Lúcio Costa. Um dos principais pontos turísticos da cidade é o Conjunto Urbanístico de Brasília, declarado Patrimônio Mundial pela UNESCO. Nele, você encontrará o famoso Congresso Nacional, o Palácio do Planalto, a Catedral Metropolitana e o Museu Nacional Honestino Guimarães, entre outros.
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