![\"\"](\"images\/stories\/01-2013\/20160729-ANOREGBR_BANNER_HAIA_mapasp.png\")
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\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n Treinamento esclareceu d\u00favidas de not\u00e1rios e registradores e foi apresentado de forma pr\u00e1tica. Sistema de homologa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 habilitado para utiliza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios.<\/em><\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n S\u00e3o Paulo\u00a0realizou nesta quinta-feira (28.07)\u00a0a 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Workshop sobre o Apostilamento da Haia promovido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a\u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de S\u00e3o Paulo (Anoreg-SP),\u00a0em parceria com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que tem como objetivo capacitar not\u00e1rios e registradores a realizarem a legaliza\u00e7\u00e3o de documentos que ser\u00e3o utilizados no exterior<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n O evento no Novotel Jaragu\u00e1 recebeu mais de 200 pessoas \u2013 e contou com outros 300 assistindo via transmiss\u00e3o online – e teve a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio geral do CNJ, o juiz federal Fabr\u00edcio Bittencourt da Cruz, e da diretora de divis\u00e3o de gest\u00e3o do conhecimento do Tribunal Regional da 4\u00aa Regi\u00e3o e gerente do sistema SEI Apostila, Patr\u00edcia Valentina Ribeiro Santana Garcia, que durante cerca de duas horas discorreram sobre a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 228\/2016, a utiliza\u00e7\u00e3o do sistema e esclareceram d\u00favidas dos participantes.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Para o presidente da Anoreg-SP, Leonardo Munari de Lima, a nova presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 mais uma chance de os cart\u00f3rios mostrarem o diferencial de sua presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. \u201cEstamos h\u00e1 muito tempo trabalhando junto ao Governo para que novas atribui\u00e7\u00f5es sejam realizadas pelos cart\u00f3rios e agora surgiu esta grande chance\u201d, explicou. \u201cEm um primeiro momento haver\u00e3o d\u00favidas, mas que com o decorrer do tempo, iremos esclarecendo e buscando solu\u00e7\u00f5es. O mais importante \u00e9 estarmos dispostos a atuar com a qualidade reconhecida de nossa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e atendermos ao cidad\u00e3o de uma forma mais r\u00e1pida e f\u00e1cil, mostrando o diferencial do nosso trabalho\u201d, destacou.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0 \u00a0<\/p>\n Em seguida, o vice-presidente da Anoreg-BR e presidente do Sindicato dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de S\u00e3o Paulo (Sinoreg-SP), Cl\u00e1udio Mar\u00e7al Freire, abriu o evento falando sobre a import\u00e2ncia da moderniza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios para a boa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos cidad\u00e3os e ao Pa\u00eds, apontando tamb\u00e9m os avan\u00e7os e a relev\u00e2ncia do sistema de apostilamento, e que todos possam fazer disso um exemplo de atendimento para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s avan\u00e7amos e continuamos a avan\u00e7ar. Com certeza o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, o Poder Judici\u00e1rio e a sociedade ficar\u00e3o orgulhosos do trabalho que iremos desenvolver no Brasil\u201d.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n J\u00e1 o magistrado, Fabr\u00edcio Bittencourt da Cruz, explicou como o sistema foi criado e enfatizou a parceria com a ju\u00edza Patr\u00edcia e sua equipe, que demonstraram a agilidade do sistema, ratificando o quanto este \u00e9 seguro e simples de ser manuseado. O juiz iniciou\u00a0sua apresenta\u00e7\u00e3o abordando as fun\u00e7\u00f5es do CNJ, o processo de cria\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 228\/2016, a organiza\u00e7\u00e3o e as fun\u00e7\u00f5es oferecidas. Fabr\u00edcio esclareceu aspectos pr\u00e1ticos sobre a regulariza\u00e7\u00e3o, entre eles o valor estipulado e informa\u00e7\u00f5es sobre o papel da Casa da Moeda. \u201cO levantamento das taxas foi de valores estaduais praticados por not\u00e1rios e registradores e a ideia foi manter o mesmo valor da procura\u00e7\u00e3o, ou seja, sem valor declarado\u201d, afirmou o juiz.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0 \u00a0<\/p>\n Cada documento que precisar ser traduzido, precisar\u00e1 ter uma apostila referente.\u00a0Fabr\u00edcio ainda especificou que o apostilamento tamb\u00e9m pode ser feito para documentos eletr\u00f4nicos, onde a cobran\u00e7a deve ser realizada por apostila emitida, e aqueles cart\u00f3rios de munic\u00edpios que desejem realizar o apostilamento devem enviar of\u00edcio \u00e0 Corregedoria Nacional da Justi\u00e7a que analisar\u00e1 o caso. Tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 disponibilizado no CNJ um canal via Ouvidoria para consultas sobre a Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n A\u00a0diretora de divis\u00e3o de gest\u00e3o do conhecimento do Tribunal Regional da 4\u00aa Regi\u00e3o, Patr\u00edcia Valentina Ribeiro Santana Garcia, mostrou para os not\u00e1rios e registradores o passo a passo do sistema SEI Apostila, ferramenta na qual o selo da apostila ser\u00e1 emitido. O primeiro passo foi realizar a digitaliza\u00e7\u00e3o do documento e fazer o envio no sistema. \u201cO documento fica dentro do sistema SEI Apostila e poder\u00e1 ser consultado mais tarde, tanto pelo cart\u00f3rio, quanto pelo CNJ\u201d, orientou.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0 \u00a0<\/p>\n O papel da apostila ser\u00e1 comercializado pela Casa da Moeda. Para que se processe a primeira aquisi\u00e7\u00e3o desse papel, \u00e9 fundamental que todos os\u00a0cart\u00f3rios da capital\u00a0<\/strong>enviem o e-mail espec\u00edfico do titular junto ao CPF para a Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), atrav\u00e9s dos e-mails\u00a0\u00a0anoregbr@anoregbr.org.br<\/strong><\/a>\u00a0e<\/strong>\u00a0<\/strong><\/a>diretoriageralcnj@cnj.jus.br<\/strong><\/a>,<\/strong>\u00a0que encaminhar\u00e3o os dados \u00e0 Casa da Moeda.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n No fim do evento,\u00a0o juiz federal Fabr\u00edcio Bittencourt da Cruz, e a diretora de divis\u00e3o de gest\u00e3o do conhecimento do Tribunal Regional da 4\u00aa Regi\u00e3o e gerente do sistema SEI Apostila, Patr\u00edcia Valentina Ribeiro Santana Garcia foram\u00a0presenteados pelo presidente da Anoreg-SP, Leonardo Munari de Lima, com um livro sobre a cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0 \u00a0<\/p>\n A Tabeli\u00e3 do 17\u00b0\u00a0Tabelionato de Notas de S\u00e3o Paulo, Jussara Citrone Modaneze,\u00a0<\/strong>enfatizou o quanto o treinamento foi interessante, porque pode conhecer o sistema e como os atos ser\u00e3o praticados, principalmente pelo enfoque e pela valoriza\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios pelo CNJ, atribuindo esse aos cart\u00f3rios. \u201cAcredito que o apostilamento ir\u00e1 aumentar porque \u00e9 mais uma nova atribui\u00e7\u00e3o para o cart\u00f3rio atender a popula\u00e7\u00e3o trazendo mais um ato al\u00e9m dos que j\u00e1 realizamos, mas que ser\u00e1 feito com excel\u00eancia porque estamos conectados \u00e0 internet, acostumados a digitalizar documento, preencher informa\u00e7\u00f5es em site. Acredito que ser\u00e1 um sucesso\u201d.<\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n Fl\u00e1vio Aparecido Rodrigues Gumieri, Oficial do 27\u00b0\u00a0Subdistrito Tatuap\u00e9, destacou que o Workshop foi muito v\u00e1lido. \u201cO treinamento que a ju\u00edza passou reflete muito o que j\u00e1 havia assistido pelo v\u00eddeo, mas presencialmente tivemos a oportunidade de esclarecer as d\u00favidas. Na minha opini\u00e3o o volume de trabalho n\u00e3o vai ser t\u00e3o grande, porque a capilaridade de cart\u00f3rios no Brasil \u00e9 imensa, \u00e9 um volume de mais ou menos 30 mil legaliza\u00e7\u00f5es ano que hoje se faz no Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Na hora que isso for dividido para todos os cart\u00f3rios, acredito que n\u00e3o vai haver um aumento consider\u00e1vel de trabalho, vai dar para executarmos um bom trabalho a contento da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n J\u00e1 Ilzete Verderamo Marques, Oficial do 33\u00b0\u00a0Subdistrito Alto da Mooca, elogiou a orat\u00f3ria do juiz federal Fabricio e da diretora Patr\u00edcia que n\u00e3o deixaram d\u00favidas de como o sistema deve ser usado. \u201cSer\u00e1 muito positiva a nossa rotina do cart\u00f3rio. Estou esperando muito movimento. \u00c9 uma nova atribui\u00e7\u00e3o para n\u00f3s muito bem-vinda no momento atual do Pa\u00eds. Tor\u00e7o para que ocorra uma desburocratiza\u00e7\u00e3o e que consigamos atender a popula\u00e7\u00e3o de um modo mais pr\u00e1tico e f\u00e1cil\u201d.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Sobre a Apostila da Haia<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n A aplica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o da Apostila da Haia no Brasil, entra em vigor no dia 14 de agosto de 2016. De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 228\/16, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), os\u00a0cart\u00f3rios da capital\u00a0<\/span>iniciar\u00e3o a emiss\u00e3o.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es e Apostilamento (SEI Apostila) \u00e9 o sistema \u00fanico para emiss\u00e3o de apostilas em territ\u00f3rio nacional, e a emiss\u00e3o dar-se-\u00e1, obrigatoriamente, em meio eletr\u00f4nico, por interm\u00e9dio do sistema, cujo acesso ocorrer\u00e1 por meio de certificado digital.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Mais Informa\u00e7\u00f5es:\u00a0www.cnj.jus.br\/poder-judiciario\/relacoes-internacionais\/convencao-da-apostila-da-haia<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"![\"\"](\"images\/stories\/01-2013\/foto.jpg\")
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