Jurisprudência

13/11/2023

Informativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova data
Publicado em: 13 de nov, 2023

30/10/2023

Jurisprudência do CNJ – A reorganização de unidades extrajudiciais, mediante acumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a criação de novas serventias
Publicado em: 30 de out, 2023

20/10/2023

Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência
Publicado em: 20 de out, 2023

Informativo de Jurisprudência STJ destaca cláusula de nomeação de curadora especial para administração da parcela disponível do patrimônio deixado à herdeira incapaz
Publicado em: 20 de out, 2023

15/09/2023

Informativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciário
Publicado em: 15 de set, 2023

16/08/2023

Informativo de Jurisprudência destaca alienação fiduciária em garantia
Publicado em: 16 de ago, 2023

Informativo de Jurisprudência destaca alienação do bem após a inscrição em dívida ativa
Publicado em: 16 de ago, 2023

26/07/2023

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca patrimônio da empresa familiar e o patrimônio pessoal
Publicado em: 26 de jul, 2023

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião especial urbana
Publicado em: 26 de jul, 2023

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do registrador a aplicar regramento contra sua convicção jurídica
Publicado em: 26 de jul, 2023