GDF – Parcelamento rural é tema de reunião virtual do Conam

Evento integra ciclo de encontros transmitidos no YouTube do Brasília Ambiental neste mês pelo Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal

O Instituto Brasília Ambiental promove nesta terça-feira (14), às 19h, a reunião virtual sobre regularização e novos parcelamentos rurais, que faz parte da jornada de eventos sobre o licenciamento ambiental no Distrito Federal.

A iniciativa é do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam), que busca soluções para os diversos temas abordados ao longo do mês de setembro.

Os órgãos ambientais do DF miram a questão da regularização fundiária agrária, uma vez que, conseguindo garantir mais áreas sustentáveis, funcionais e produtivas, é possível conter o avanço desordenado das áreas urbanas.

“A fixação de alternativas com boas ocupações e uso do solo campestre garante que os espaços urbanos desordenados não surjam em velocidade. Do ponto de vista ambiental, é extremamente importante garantir uma correta ocupação do espaço rural até mesmo para conciliar, ajudar e apoiar na definição daquilo que serão os espaços urbanos”, aponta o superintendente de Licenciamento do instituto, Alisson Neves.

As conferências estão sendo realizadas, ao vivo, pelo canal do Youtube do Brasília Ambiental, uma vez por semana, com início sempre às 19h. Já ocorreram as reuniões sobre regularização de núcleos urbanos e novos parcelamentos urbanos. O encerramento da jornada será no dia 21, com o debate sobre assentamento rural.

A live ficará disponível para acesso na plataforma de vídeos do Brasília Ambiental, para aqueles que não conseguirem acompanhar ao vivo. Sugestões poderão ser encaminhadas, mesmo após o evento, pelo correio eletrônico [email protected].

Preservação

Coordenado pelo Brasília Ambiental, o GT do Conam também conta com representantes de outros órgãos do poder público e da sociedade civil. “O Conam, por meio do GT, está fazendo um esforço que até então nunca havia sido realizado, que é a edição de normativas para uma das atividades que mais acarretam impacto ambiental no Distrito Federal”, completa Neves.

Presidido pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), o Conam é um órgão consultivo e deliberativo, composto por membros do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de promover mecanismos para a preservação, recuperação e conservação do meio ambiente no DF e elaborar e aperfeiçoar normas de proteção, por meio de resoluções e decisões, entre outras ações.

A abertura do ciclo de encontros sobre o licenciamento ambiental no DF foi feita no dia 1º deste mês, com o debate sobre a regularização de núcleos urbanos. O evento contou com uma exposição técnica sobre o tema e um espaço aberto para a participação de interessados trazendo suas manifestações.

Já no dia 8, o diálogo ficou por conta dos novos parcelamentos urbanos, com a busca por soluções ambientais prévias visando à redução dos impactos. Todas as contribuições do público nas reuniões virtuais resultarão em novas resoluções do Conam.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Agência Brasília

https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2021/09/13/rparcelamento-rural-e-tema-de-reuniao-virtual-do-conam/