CORI-MG – Seminário On-Line debate inovações Notarial e Registral

Durante três dias, entre 2 a 4 de dezembro acontece o I Seminário On-Line Notarial e Registral da Comissão de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Juiz de Fora/MG com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

A temática é Inovações de Notas e Registros. As palestras serão sobre, “Os Aspectos Registrais do Condomínio de Lotes; As questões Controvertidas da Usucapião Extrajudicial e a Usucapião, de acordo com o novo Provimento Conjunto 93 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais; o Protesto de Decisões Judiciais e de Contratos Advocatícios, a Dúvida Registral e seus aspectos controvertidos e, por fim, as Impressões Práticas das escrituras eletrônicas após seis meses do Provimento 100 do CNJ”.

De acordo com Dr. Fellipe Simões Duarte, associado do IBRADIM, “o I seminário da Comissão de Direito Notarial e Registral pretende trazer questões relevantes e algumas inovações nas notas e registros, principalmente em relação as impressões práticas das escrituras eletrônicas após seis meses do provimento 100 do CNJ e outras questões relevantes como os aspectos da usucapião extrajudicial no Código de Normas de MG e os aspectos registrais do condomínio de lotes”.

O evento gratuito será transmitido pelas plataformas Zoom Meetings e Teams da OAB, das 19h às 21h30. Os interessados devem se inscrever antecipadamente pelo site: http://www.juizdefora-oabmg.org.br/. O encontro contará, ainda, com o apoio do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI/MG) e do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB-MG).

Confira a programação completa:

Data: 02/12/2020

19h

Abertura: Sobre os elementos essenciais do notariado latino

– Desembargador Dr. Ricardo Dip

20h

Aspectos Registrais do Condomínio de Lotes

– Ana Cristina Maia – Oficiala do Registro de Imóveis de Mariana/MG. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).

– Dr. Bernardo Amorim Chezzi – vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

Data: 03/12/2020

19h

Questões controvertidas na usucapião extrajudicial e o Código de Normas de MG

– Letícia Franco Maculan Assumpção – Graduada em Direito pela UFMG, pós-graduada, mestre e doutoranda em Direito. Oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Professora e co-coordenadora da pós-graduação em Direito Notarial e Registral do CEDIN – Centro de Direito e Negócios. Vice-presidente do Colégio Registral de Minas Gerais e diretora do INDIC, do CNB/MG e do RECIVIL.

– Francisco José Rezende dos Santos – Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1978, é especialista em Direito Registral Imobiliário pela Universidade Pontifícia Comillas, de Madri, Espanha. Também concluiu extensão em Direitos Reais e Sistemas Registrais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Foi defensor público do quadro da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, prefeito do município de Esmeraldas, presidente do Sindicato Rural de Esmeraldas e vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais (FAEMG). É oficial do Cartório do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte, por concurso público, tendo tomado posse e entrado em exercício em 20/10/2005.

20h

O protesto de decisões judiciais e de contratos advocatícios– Arthur Del Guércio Neto – Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e Autor de Livros. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG (www.blogdodg.com.br).

– Carlos Londe – Mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, especialista em Direito Tributário e em Direito Público. Registrador de Imóveis da Comarca de Senador Firmino (MG). Ex-tabelião de Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida nas Comarcas de Itamarandiba e Bueno Brandão (MG). Professor e co-coordenador da pós-graduação em Direito Notarial e Registral do CEDIN.

Data: 04/12/2020

19h

A dúvida registral e seus aspectos controvertidos

– Fellipe Simões Duarte – Pós-graduado em Direito Ambiental (UFPR) e em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial (UNISC). Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG de Juiz de Fora. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) e da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral (AD NOTARE).

20h

Escrituras Eletrônicas: impressões práticas do Provimento nº 100 do CNJ

– Eduardo Calais – Tabelião do 1º Cartório de Notas de Igarapé-MG, diretor do CNB-MG e da Serjus/Anoreg-MG, mestre em Processo Civil pela UFMG e mestre em Direito Público pela FUMEC.

– Victor de Mello Moraes – Tabelião do 1º Ofício de Notas de Matias Barbosa, pós-graduando em Direito Notarial e Registral pela Cedin, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Estácio. Delegado regional do Colégio Notarial/MG. Secretário do Sinoreg/MG.

Fonte: CORI-MG