Lançamento da obra “O Registro Civil em artigos: os Ofícios da Cidadania como protagonistas de um Novo Tempo” encerra o primeiro dia do Conarci 2020

A obra que reúne 71 artigos em quatro volumes é resultado do projeto de Responsabilidade Institucional da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil)

O encerramento do primeiro dia do Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2020 foi marcado pelo lançamento do livro “O Registro Civil em artigos: os Ofícios da Cidadania como protagonistas de um novo tempo”, resultado do projeto de Responsabilidade Institucional da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A coordenadora do projeto, Marcia Rosália Schwarzer subiu ao palco ao lado do presidente da Arpen-Brasil, Arion Toledo Cavalheiro Júnior expor o caminho percorrido para o desenvolvimento da obra.

Marcia Schwarzer começou sua fala agradecendo o empenho de todos os envolvidos no projeto, que teve como coorientador o registrador civil Izaías Ferro Júnior, e Martha El Debs como coordenadora. A coleção é formada por quatro volumes, com um total de 71 artigos produzidos por registradores, tabeliães, juristas e demais colaboradores de 17 estados brasileiros. Oito dos autores, presentes no Conarci 2020, subiram ao palco para falar sobre o trabalho desenvolvido.

Daniel Sampaio, presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), escreveu o artigo intitulado “As consequências negativas do Provimento nº 107 do Conselho Nacional de Justiça para a Central Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais, para os registradores civis de pessoas naturais e para a sociedade”, parabenizou a todos pelo resultado do projeto e disse que espera contribuir para a reflexão sobre a atividade registral brasileira.

O registrador civil de Euclides da Cunha/BA, Anderson Mascarenhas produziu o artigo nomeado “O Registro Civil das Pessoas Naturais diante das transformações digitais e a Lei Geral de Proteção de Dados”. Já o artigo desenvolvido por Rafael Canela, advogado e assessor jurídico do Instituto do Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR), versa sobre o “Registro de óbito eletrônico”. Ele se declarou honrado por participar de um projeto que irá impactar positivamente o RCPN.

A advogada Cristina Tonet Colodel escreveu, junto com seu marido Anderson Tonet Colodel, o artigo chamado “Alteração do regime de bens e segurança jurídica”. Ela contou que está prestando concurso público para Cartórios do Paraná, e espera, ano que vem, poder participar do Conarci 2021 como registradora civil. Viviane Felix, registradora civil em Juazeiro/BA, desenvolveu o artigo “Alteração de nome e gênero diretamente no Registro Civil”, com o viés da legislação portuguesa e do ativismo judicial brasileiro. “Quero registrar a minha gratidão a todos os envolvidos na criação desta obra”, afirmou.

Yuri Amorim da Cunha é registrador civil em Sarandi/PR e atual diretor acadêmico do Irpen/PR, e foi o responsável por escrever o artigo chamado “Registro de nascimento de filho de estrangeiros no Brasil”. Ele parabenizou a todos os envolvidos na realização do Conarci 2020: “o evento vem sendo muito bonito e esclarecedor em diversos pontos que até então não haviam sido debatidos”.

Outro artigo integrante da coleção é o denominado “Paternidade socioafetiva, alteração do nome civil e questões sucessórias”, escrito pela registradora civil de Atalanta/SC, Vanessa Bitencourt. Por fim, também subiu ao palco a oficial de Ituporanga/SC, Rafaela Pimentel, responsável pelo artigo “Mediação familiar em casamentos com base no direito comparado a ser utilizado pelos Cartórios de Registro Civil no Brasil, utilizando como parâmetro o estado de Santa Catarina”.

Após as apresentações dos autores, o presidente da Arpen-Brasil parabenizou todos os envolvidos, especialmente a criadora do projeto, Marcia Rosália Schwarzer. Segundo ele, o projeto representa um incentivo aos colegas intelectuais a produzirem material de qualidade sobre a atividade registral. “Essa obra é um marco, já que nunca tivemos um livro próprio de uma entidade do Registro Civil. Parabéns a todos!”, finalizou.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen-Brasil