TJ/SC – Programa de Sensibilização sobre a LGPD avança no TJSC

O programa de sensibilização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sob o comando da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, segue em ritmo avançado. Nesta semana, houve reuniões com a participação de importantes órgãos administrativos do Tribunal de Justiça, como o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), a Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional, a Casa Militar, a Ouvidoria e as Diretorias de Infraestrutura e de Orçamento e Finanças.

Destaque para o momento dedicado às vice-presidências do Tribunal de Justiça, com a participação dos desembargadores João Henrique Blasi, 1º vice-presidente, Volnei Celso Tomazini, 2º vice-presidente, e Salim Schead do Santos, 3º vice-presidente, além de secretários e assessores dos gabinetes, tratando da relevante contribuição dos órgãos na implantação da LGPD.

Na última sexta-feira (9), foi a vez dos gabinetes de desembargadores que integram a Segunda e a Terceira Câmaras de Direito Público e a Segunda e Terceira Câmaras de Direito Criminal. Além dos desembargadores, participaram das reuniões por videoconferência os secretários jurídicos, os oficiais de gabinete e os secretários das câmaras. Os demais assessores dos gabinetes puderam acompanhar as reuniões no canal do Tribunal de Justiça no YouTube.

Nos dias 5 e 6 de outubro participaram das reuniões de sensibilização as Diretorias de Gestão de Pessoas, de Material e Patrimônio, de Cadastro e Distribuição Processual, de Recursos e Incidentes e de Documentação e Informações, e também órgãos administrativos ligados à Presidência, como Asplan, Auditoria, Assessoria de Precatórios, Núcleo de Comunicação Institucional e Coordenadoria de Magistrados.

Nos encontros, os participantes puderam esclarecer dúvidas sobre a proteção de dados pessoais e foram convidados a responder um questionário composto de 17 perguntas, que servirá para o mapeamento preliminar dos dados pessoais tratados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o direcionamento de esforços para que a instituição esteja em conformidade com a LGDP. Ao todo, mais de 400 pessoas participaram das reuniões sobre a LGPD nos últimos 10 dias.

A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski é a coordenadora do Comitê Gestor de Proteção dos Dados Pessoais (CGPDP) e encarregada do tratamento de dados pessoais no Poder Judiciário de Santa Catarina.

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina