TJ/PR – Inscrições abertas para o 1º Encontro Online de Acolhimento Familiar

ENAFAM será realizado entre os dias 26 e 28 de agosto

O 1º Encontro Online de Acolhimento Familiar (ENAFAM) ocorrerá entre os dias 26 e 28 de agosto. O evento apresentará diferentes aspectos e conceitos relacionados a essa modalidade de amparo às crianças e aos adolescentes afastados da família de origem em razão de alguma situação de risco ou vulnerabilidade.

Com a participação de mais de 40 especialistas do Brasil e do exterior, o ENAFAM é um dos maiores eventos online já realizados sobre essa temática no país. Organizado pelo Instituto Geração Amanhã, o Encontro conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Acesse a programação completa.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas na página oficial do evento (Acesse: https://enafam.com.br/).

Acolhimento Familiar

Previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o acolhimento familiar é uma medida protetiva, temporária e excepcional: por ordem judicial, uma criança ou adolescente é retirado de sua família de origem em razão de alguma situação de risco ou vulnerabilidade (como abuso, negligência, violência ou abandono) e encaminhado a uma família acolhedora, a quem é concedida a guarda provisória do menor.

O ECA estabelece que a inclusão em programas de acolhimento familiar tem preferência em relação à modalidade institucional (casas lares). Porém, de acordo com dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), apenas 4,2% das mais de 32 mil crianças acolhidas no Brasil estão inseridas em uma família acolhedora. No Paraná, esse índice é de 16,4%.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná