Orientações práticas na prevenção da COVID-19 aos cartórios que permanecem abertos; usuários de todos os estados devem priorizar serviços online

Decretos estaduais, que buscam conter a disseminação do novo coronavírus, a COVID-19, no Brasil, têm alterado a rotina das cidades de todo o país. Nesse sentido, algumas corregedorias locais já decidiram pelo fechamento temporário de cartórios do estado ou pela permanência no atendimento presencial em regimes diferenciados, com redução na carga-horária dos colaboradores.

Assim, a cartilha de orientações práticas criada pela Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e os Institutos Membros é destinada, exclusivamente, aos cartórios que continuam com as portas abertas, mesmo com diminuição no tempo de trabalho. Aos estados em que os cartórios vão ficar fechados, a Anoreg/BR reforça a disponibilidade dos serviços online prestados nas centrais eletrônicas de cada especialidade, além da possiblidade de contato por e-mail e telefone.

Usuários devem priorizar centrais eletrônicas

É possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, por meio do portal www.registrocivil.org.br. No mesmo portal é possível realizar a pesquisa de registros e solicitar documentos físicos e digitais. Os interessados podem, ainda, fazer buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas na central www.centraldetestamento.com.br.

Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis no portal www.registradores.org.br e permitem os pedidos de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização da matrícula (registro original do imóvel), essencial para a identificação do proprietário e das informações do imóvel, e a pesquisa de bens, que permite localizar propriedades, saber onde estão registradas e qual o seu titular.

Os serviços dos Cartórios de Protesto de todo o Brasil estão disponíveis por meio do site https://site.cenprotnacional.org.br, onde é possível consultar gratuitamente CPFs e CNPJs, pedir certidões, encaminhar dívidas a protesto, cartas de anuência, assim como realizar o cancelamento de dívidas e o pagamento de boletos bancários.

Já para acessar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar www.rtdbrasil.org.br, onde pode fazer o upload de um documento, assinar, enviar, acompanhar e pagar esse registro de forma 100% online.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/BR