TJ/PE: TJPE celebra casamento coletivo de moradores do Bongi (PE)

Os pescadores Ademilson Vieira e Maria do Rosário da Silva oficializaram a união depois de 30 anos juntos

Noventa e oito casais do bairro do Bongi, no Recife, formalizaram a união no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, nesta segunda-feira (2/12). O evento foi promovido pela Casa de Justiça do Bongi do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O próximo casamento coletivo será realizado na quarta-feira (4/12), também no Fórum do Recife, pela Casa de Justiça do Coque, e irá oficializar a união de cerca de 50 casais. Este ano foram promovidos, até o momento, 16 casamentos coletivos, sendo oficializadas a união de 1.088 casais.

As cerimônias coletivas são promovidas pelas Casas de Justiça e Cidadania do TJPE, e pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), unidades vinculadas ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Os interessados devem comparecer à respectiva Casa ou ao Cejusc apresentando cópias de identidade, CPF, certidão de nascimento original e os mesmos documentos de duas testemunhas a partir da abertura das inscrições.

Os divorciados devem apresentar também o documento original do registro do divórcio, e as cópias da sentença do divórcio. De lá, sairão com o encaminhamento para o cartório, onde deverão comparecer com os mesmos documentos no dia marcado acompanhados das testemunhas. Todo o trâmite matrimonial é realizado gratuitamente. Além dos casamentos coletivos, o TJPE realiza casamentos civis nas Varas de Família e Registro Civil, com o intermédio dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Juntos há 30 anos, os pescadores Maria do Rosário da Silva, 49 anos, e Ademilson Vieira da Silva, 51 anos, oficializaram a união no evento desta segunda e falaram da troca de alianças como a concretização de um sonho. “Não imaginava casar este ano e tivemos essa possibilidade por meio do procedimento gratuito oferecido pelo Judiciário, então fiquei muito feliz com a realização desse sonho antigo”, afirmou Maria do Rosário. Ademilson Vieira da Silva falou também da alegria em poder oficializar a união. “É um dia de realização para nós dois hoje. É motivo para nós de muita comemoração”, disse.

Todo o trâmite matrimonial é realizado gratuitamente

Cidadania – As Casas de Justiça e Cidadania são unidades multifuncionais que visam a promover ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de seus problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. Na Região Metropolitana do Recife, existem as unidades do Bongi, do Coque e do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Olinda (Focca), no bairro do Carmo. Também há unidades em Toritama, Vitória de Santo Antão e em Fernando de Noronha. O Núcleo de Apoio e Desenvolvimento das Casas da Justiça e Cidadania é vinculado ao Nupemec/TJPE.

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania atuam como órgãos auxiliares das unidades jurisdicionais de 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, em relação às quais se vinculam institucionalmente na forma prevista nos artigos 73 a 75 da Lei Complementar Estadual n° 100, de 21/11/2007 (Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco) e da Resolução TJPE n° 222, de 04/07/2007, do Tribunal de Justiça. No total, há 17 unidades do Cejusc na Região Metropolitana, no Recife e no Interior do Estado. Este ano, promoveram casamentos coletivos, os Cejuscs das comarcas de Afogados da Ingazeira, São Lourenço da Mata, Petrolina, Salgueiro, Goiana, Arariripina e Camaragibe.

Fonte: TJ/PE