GOV/PI: Comunidades serão beneficiadas com projeto regularização fundiária no Piauí

O projeto Comunidades Tradicionais do Piauí identificará e mapeará os territórios de povos e comunidades tradicionais no Estado

O governador Wellington Dias e o diretor-geral do Instituto de Terras do Estado do Piauí (Interpi), Chico Lucas, lançaram, nesta quinta-feira (10), o projeto Comunidades Tradicionais do Piauí, que identificará e mapeará os territórios de povos e comunidades tradicionais no Estado, com finalidade de titulação. A solenidade aconteceu no Palácio de Karnak, com a presença de lideranças comunitárias dos povos e comunidades tradicionais do Estado.

O projeto atenderá, na primeira fase, 68 comunidades tradicionais elencadas pela Fundação Palmares e que estão aguardando a finalização da tramitação dos processos de regularização de suas terras junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Interpi. Na segunda fase, prosseguirão os trabalhos de identificação, mapeamento/pesquisa das comunidades que se autodeclararem tradicionais, também com a finalidade de titulação.

O cacique Henrique Manoel, da comunidade indígena de Lagoa do São Francisco que a regularização é a realização de um sonho. “Esse movimento é muito importante para nós, porque o Governo do Estado começando a dar apoio às comunidades tradicionais. Então, queremos terras para trabalhar e para morar e o Governo está começando a dar um sinal de que esse nosso sonho será realizado. Lá, são 124 famílias, que esperam por terras para trabalhar, destacou o cacique.

O Projeto Comunidades Tradicionais do Piauí, como primeira iniciativa institucional da Gerência de Comunidades, deverá garantir o atendimento às comunidades tradicionais em relação à regularização fundiária.

Para o coordenador da comunidade quilombola de Custaneira, em Paquetá do Piauí, Arnaldo de Lima, essa conquista representa a concretização de uma luta de muitos anos. “As comunidades quilombolas vem em uma luta secular para garantia dos direitos dos territórios onde vivem, a fim de ter uma qualidade de vida maior, mais sustentável e essa questão dos territórios tem sido a luta mais importante e mais vivenciada pelas comunidades quilombolas. Hoje, o Estado reconhece que tem essa dívida as comunidades. Isso se concretizando, significa dizer que elas terão uma melhor garantia de vida”, disse o coordenador.

O projeto será implantado em parcerias com outros órgãos da Administração Pública Estadual, a exemplo da Superintendência de Direitos Humanos/SASC, Superintendência de Relações Sociais (Supres/Segov), Semar e o Centro de Tecnologia Ambiental e Fundiária do Piauí (CGeo), bem como com o Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí e em diálogo com as lideranças comunitárias.

“Na prática, o projeto vai fazer o georreferenciamento das áreas e uma pesquisa cartorária para agilizar a descoberta das áreas que são ou não devolutas. O Estado vai titular comunidades que vivem em áreas públicas. Para isso, temos que fazer uma pesquisa em cartório e o georreferenciamento. No caso do georreferenciamento, para termos mais celeridade, estamos utilizando drones e Vants (Veículos Aéreos Não Tripulados), ou seja, o que poderia ser feito em um mês no método tradicional, pode ser feito em dias com o auxílios dessas tecnologias. Além disso, construímos parcerias com a Corregedoria Geral de Justiça, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária, com a vice-corregedoria, com os cartórios. Tudo isso, somado, busca efetivar a titulação e dar segurança ao homem do campo”, pontuou o diretor do Interpi, Chico Lucas.

“É um programa social da maior importância, estamos falando aqui de povos originários, que perderam suas terras ao longo do tempo. Então, há a necessidade dessa regularização de terras indígenas e quilombolas; é uma dívida para com eles, que vivem, hoje, em comunidades e o que queremos é a regularização para, a partir dela, fazer a estruturação de água, energia e condições para produção. A parceria dos órgãos envolvidos vai permitir que possamos atender essas comunidades com mais agilidade”, destacou o governador Wellington Dias.

 Fonte: Governo do Piauí