TJ/PB: CNJ faz treinamento sobre o Sistema Nacional de Adoção (Paraíba)

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, encaminhou ofícios convidando os juízes para participarem do treinamento sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso será realizado na próxima segunda-feira (16), no Fórum Cível de João Pessoa, a partir das 9h e será ministrado pelo servidor do CNJ, Felipe de Brito Belluco. O juiz-corregedor Antônio Silveira informou que foram indicadas pela Corregedoria-Geral de Justiça 21 comarcas do Poder Judiciário estadual e o critério para escolha das unidades judiciárias foi a existência de Casas de Acolhimento nos municípios-sede.

Também vão participar do treinamento o juiz-coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJPB (Coinju), Adhailton Lacet, e servidores da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).

Segundo o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, juiz auxiliar Richard Pae Kim, todas as providências estão sendo tomadas para a efetiva implantação do SNA, ferramenta que incorporará o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) em um só sistema.

Servidores e magistrados que atuam com o CNA e o CNCA serão treinados sobre a forma de cadastramento dos dados no novo sistema para que seja processado com correção e normalidade. Richard Pae informou, ainda, que a capacitação será realizada de forma não onerosa ao TJPB.

Lançado em 2008, o Cadastro é coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e consiste em uma ferramenta digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos dos processos de adoção em todo o país. Segundo o CNJ, a nova versão do Sistema facilita as adoções de crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o país. Além das crianças aptas à adoção, o SNA traz informações do antigo Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas, do CNJ, no qual 47 mil crianças que vivem em instituições de acolhimento em todos os estados estão cadastradas. Esse cadastro integra dados de todos os órgãos e entidade de acolhimento de crianças/adolescentes abrigados no Brasil.

Comarcas – Foram convidados para participar da capacitação um juiz e um servidor, este indicado pelo magistrado das seguintes comarcas do TJPB: 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital; 2ª Vara Mista de Esperança; 2ª Vara Mista de Bayeux; 2ª Vara Mista de Guarabira; 2ª Vara Mista de Cabedelo; 2ª Vara Mista de Ingá; 2ª Vara Mista de Cajazeiras; Vara Única de Lucena; Vara Privativa da Infância e Juventude de Campina Grande; Vara Única de Mari; 2ª Vara Mista de Monteiro; 7ª Vara Mista de Patos; Vara Única de Pedras de Fogo; 2ª Vara de Piancó; 2ª Vara de Pombal; 2ª Vara de Santa Rita; 2ª Vara de Sapé; Vara Única de Soledade; 7ª Vara de Sousa; 2ª Vara de São João do Rio do Peixe; e a 2ª Vara de Itaporanga.  A Corregedoria-geral de Justiça também irá participar.

Fonte: TJ/PB