Reunião de Diretoria Colegiada da Anoreg/BR debate Sinter e territorialidade do RTD

Brasília (DF) – A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizou nesta quarta-feira (17/7), a reunião mensal da Diretoria Colegiada para debater assuntos de interesse da classe. O encontro foi na sede da Associação, em Brasília. O presidente da Anoreg/BR, Cláudio Marçal Freire esteve presente, e teve auxílio do vice-presidente, Germano Carvalho Toscano de Brito na condução do encontro.

A pauta apresentou debates sobre a territorialidade do RTD; o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter); além da deliberação sobre Proposta de alteração do Estatuto; e assuntos gerais. 

A Diretoria Colegiada presente, aprovou manifestação favorável por parte da Anoreg/BR em relação ao pedido do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ/BR) na defesa de territorialidade. Neste quesito, a coordenação da reunião ficou sob responsabilidade do vice-presidente da Anoreg/BR, Germano Carvalho, que será o responsável por assinar o ofício para a Corregedoria Nacional.

Foi decidido também que a Anoreg/BR, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), encaminharão ofício para a Corregedoria Nacional de Justiça e para a Secretaria da Receita Federal, com novas propostas relacionadas ao Sinter, debatidas em encontro nacional das entidades e Registro Imobiliário, na tentativa de adiar o prazo de início de envio dos dados ao Sistema, bem como mudanças relacionadas a padrões, layouts e acessos aos dados.

Durante a reunião foram apresentadas sugestões de alterações no Estatuto, por parte do presidente e da diretoria colegiada presente, que deverão ser votadas em Assembleia Geral. 

A mesa foi composta pelo presidente da Anoreg/BR Cláudio Marçal Freire; pelo vice-presidente da Anoreg/BR, Germano Carvalho Toscano de Brito; pelo diretor financeiro da Anoreg/BR, José Eduardo Alves Guimarães; e pelo presidente da Confederação de Notários e Registradores, Rogério Portugal Bacellar.

Estiveram presentes representantes do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ/BR), Instituto de Protesto (IEPTB/BR); e algumas Anoregs estaduais.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Anoreg/BR