TJ/PI: Em parceria com TJ-PI, Creci-PI instala Centro de Mediação

Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (Creci-PI) inaugurou, nesta sexta-feira (8), o Centro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (Cemac). Credenciado junto ao Cadastro Estadual de Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação do TJ-PI, o Cemac é voltado ao atendimento da sociedade em geral que busca auxílio na resolução de conflitos pré-processuais ou judiciais por meio de métodos de conciliação e mediação.

As câmaras de mediação possuem como principais características a celeridade e a garantia de sigilo dos procedimentos. A mediação e a conciliação são métodos autocompositivos onde um terceiro facilitador do diálogo, de forma imparcial, auxilia as partes a chegarem a um acordo. Podem ser resolvidos por esses métodos os conflitos de natureza imobiliária, civil, familiar e consumerista. Já na arbitragem, um árbitro com função semelhante à do juiz profere uma sentença arbitral considerada título executivo judicial.

Durante a solenidade de inauguração do Centro, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TJ-PI, destacou que uma das três diretrizes da gestão 2019/2020 do Poder Judiciário piauiense é fomentar a conciliação e a mediação. “Vivemos um novo momento de difusão da cultura da paz e da solução dos conflitos. O Tribunal de Justiça do Piauí avançou muito nessa área durante a gestão do desembargador Erivan Lopes (2016/2018) e nosso objetivo é ampliar essa política, inclusive incentivando a instalação de câmaras privadas”, declarou.

A magistrada Lucicleide Pereira Belo, titular da 8ª Vara Cível da comarca de Teresina e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), explica que “as câmaras privadas, assim como os mediadores externos, devem fazer o cadastramento junto ao Nupemec para que possam atuar como um centro de conciliadores e mediadores e realizarem sessões de mediação”. A coordenadora ressalta a importância das câmaras privadas para a prestação de atividades de mediação judicial e, consequentemente, para a garantia de maior celeridade aos processos no Judiciário.

De acordo com o presidente do Creci-PI, Nogueira Neto, o Centro tem a proposta de oferecer aos seus usuários um ambiente apropriado com profissionais capacitados para conduzir os procedimentos, de modo que os envolvidos cheguem a um acordo satisfatório para ambos. Além disso, os corretores de imóveis e demais interessados também poderão participar dos programas de treinamento que serão oferecidos pelo Cemac. “A partir de agora, todos os corretores de imóveis e a sociedade em geral terão à sua disposição todas as ferramentas necessárias para a solução de conflitos por meio do Cemac, um mecanismo que possibilita resolutividade de forma mais célere a conflitos de inúmeros segmentos, não somente imobiliário”, destacou.

A solenidade contou com a presença ainda do desembargador Erivan Lopes; dos magistrados Francisco Borges, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Thiago Brandão, presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Virgílio Madeira, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de 1º Grau do TJ-PI, Elvira Pitombeira, juíza da 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Teresina; além de autoridades municipais e corretores de imóveis.

Fonte: TJ/PI