TJ/AL: Tourinho é designado para integrar o Fórum Nacional dos Corregedores

Durante a solenidade de abertura do 80º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que ocorre em Recife, Pernambuco, o ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, designou o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza para exercer as atribuições de coordenador do segmento estadual do Fórum Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Fonacor).

A Portaria de designação (Portaria nº 3, de 7 de fevereiro de 2019) foi lida e assinada pelo ministro Humberto Martins, antes mesmo de ministrar a palestra magna, cujo tema foi “As metas do CNJ e o cumprimento do horário de expediente pelos magistrados”. O desembargador Fernando Tourinho destacou a importância de ter um representante de Alagoas com o objetivo de estabelecer metas que beneficiem a Justiça estadual a nível nacional.

“Para Alagoas, é uma satisfação muito grande de ter um de seus integrantes hoje coordenando este importante Fórum dos Corregedores, uma criação recente do Conselho Nacional de Justiça. Nós estamos com uma disposição muito grande de fazer o bom trabalho e poder ajudar, juntamente com os meus colegas corregedores-gerais de Justiça de todos os estados”, ratificou o corregedor de Alagoas.

O Fonacor tem como objetivo a elaboração de estudos e propostas para a coordenação, elaboração e execução de políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário, especialmente nas áreas de atribuições das corregedorias-gerais. Segundo o ministro, uma reunião será realizada a cada três meses, para a elaboração de metas para o ano de 2020, com o intuito de fortalecer o Judiciário, em conjunto com a Justiça Federal, Estadual, Trabalhista, Eleitoral e Militar. O Fonacor foi criado durante encontro em Foz do Iguaçu, no Paraná, sob o Provimento 80, de 04 de dezembro de 2018.

Ainda segundo o ministro Humberto Martins, a designação do corregedor alagoano tem a finalidade de otimizar a interlocução entre a Corregedoria Nacional e os corregedores-gerais, no desafio de articular metas e estratégias específicas das corregedorias. A Portaria de designação entrou em vigor na data de sua publicação – 7 de fevereiro de 2019. Na oportunidade, Humberto Martins defendeu a uniformização de procedimentos do Judiciário como um todo, com o objetivo maior de adequar a prestação jurisdicional, além de uma gestão de diálogo aberto dos corregedores com os magistrados.

“Quero dizer aos senhores que, a partir do trabalho do corregedor, conjunto de todos os tribunais envolvidos, o CNJ conta hoje com uma base de informação sólida através de inspeções. Não inspeções no sentido punitivo, mas no sentido de melhorar cada vez mais a atuação da magistratura de cada estado brasileiro”, comentou o ministro, ao destacar que o objetivo do Fonacor é ter ciência das dificuldades das corregedorias e apresentar metas em 2019 a serem cumpridas em 2020.

“Nomeamos um coordenador para servir de intermediação entre os senhores corregedores estaduais, em sintonia com o presidente do Colégio de Corregedores, para que, junto aos corregedores-gerais da Justiça, ele possa trazer instrumentos e ferramentas ao Corregedor Nacional”, completou.

Fonte: TJ/AL