TJ/MS: Corregedor-Geral apresenta calendário de correições do biênio (MS)

A convite do Des. Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça, o juiz Eduardo Siravegna, presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), esteve no Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (4) para receber das mãos do Corregedor o calendário de inspeções ordinárias a serem realizadas no biênio 2019/2020.

Inaugurando uma nova forma de trabalho, essa é a primeira vez que um Corregedor divulga a programação de visitas in loco para o biênio. Empossado para responder pela Corregedoria-Geral de Justiça nos próximos dois anos, o Des. Sérgio também anunciou oficialmente ao presidente da entidade os nomes dos juízes auxiliares que o apoiarão nos trabalhos de correição. 

Assim, foram designados os juízes Cezar Luiz Miozzo e Renato Antonio de Liberali para atuar como juízes auxiliares nas atividades de apoio, orientação e fiscalização, ficando o primeiro com a atribuição de conduzir o apoio judicial e o segundo dedicar-se-á às matérias afetas a serventias extrajudiciais. 

“Fizemos a apresentação formal dos juízes auxiliares e anunciamos nosso calendário de trabalho porque acreditamos que a presença do Corregedor é fundamental para o juiz sentir-se fortalecido para atuar junto à sociedade. Com isso, declaramos a importância de cada juiz, ao mesmo tempo em que deixamos clara nossa disposição em cumprir dispositivo do Regimento Interno que dispõe sobre a presença física do Corregedor em 50% das comarcas no primeiro ano de gestão e 50% no segundo ano do biênio”, explicou o Des. Sérgio. 

Importante lembrar que o desembargador assumiu o cargo de Corregedor-Geral de Justiça, no dia 30 de janeiro de 2019, para integrar a administração do Poder Judiciário, na gestão 2019/2020.

Durante a reunião, o Corregedor destacou que sua gestão terá como diretrizes básicas a equidade como princípio, o aprimoramento como necessidade e a eficiência como objetivo, já que pretende administrar com o debate aberto e comprometido com a transparência.

“Neste biênio, pretendemos manter as boas práticas e expandir sua aplicação, imprimindo uma visão menos repressiva da atuação da Corregedoria; enfatizando que o objetivo primordial não será simplesmente apontar erros e punir, mas garantir aos juízes a possibilidade de exercerem a judicatura independente, enquanto colaboram e orientam as unidades judiciais e as serventias extrajudiciais”, completou o Corregedor.

O presidente da AMAMSUL apontou como muito positivo o encontro, que teve a presença dos dois juízes auxiliares da Corregedoria. “A reunião com o Corregedor-Geral de Justiça e seu conteúdo demonstram que a linha de atuação do Des. Sérgio será pautada pela transparência e respeito com todos os magistrados, o que reflete um ganho para toda a carreira”.

Saiba mais – Alternadamente, os juízes auxiliares da Corregedoria estarão presentes em todas as comarcas, nas inspeções e/ou correições periódicas, tornando efetivo o exercício das atividades fiscalizadora e orientadora.

A intenção é dar continuidade ao bom trabalho desempenhado na gestão anterior e contribuir para evolução da instituição, por meio de mudanças e inovações necessárias. Necessário lembrar que uma administração com espírito colaborativo facilita a execução de um bom trabalho, o que é muito relevante para o jurisdicionado e para toda a sociedade brasileira. 

Durante as correições será cobrada a presença física do juiz na comarca, não apenas nos dias em que ocorrerem os atos de inspeção/correição, mas em atendimento à recomendação de que os magistrados mantenham residência fixa onde estão lotados, em obediência ao art. 93, VII, da Constituição Federal, e art. 35, inciso V, da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), salvo nas situações excepcionais, mediante prévia autorização da Corregedoria-Geral de Justiça.

O Corregedor ressaltou ainda que o Poder Judiciário de MS será novamente inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça no período de 21 a 25 de outubro de 2019, conforme cronograma divulgado no link http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/87565-corregedor-nacional-de-justica-divulga-cronograma-de-inspecoes.

O cronograma das inspeções ordinárias está no documento anexo.

Anexos:
Cronograma Correição Judicial e Extrajudicial.pdf

Fonte: TJ/MS