TJ/AL: Moradia Legal: 150 títulos de propriedade entregues pelo TJ em Jaramataia

segunda-feira, 16 de Abril de 2018 13:23

‘Tenho certeza que a casa agora é minha’, diz o morador Manoel Ferreira; casal de agricultores aposentados agora ‘pode dormir tranquilo’ 

Esta sexta-feira (13) não será lembrada como um dia de má sorte para o casal de agricultores aposentados Manoel e Jandira, moradores do pequeno município de Jaramataia, interior de Alagoas. Eles estão entre as 150 famílias contempladas pelo programa Moradia Legal III, que entregou os títulos de propriedade de seus imóveis.

“Estou feliz, feliz mesmo, porque tenho certeza que a casa agora é minha. Está no meu nome. Agradeço a Deus e os homens que me ajudaram. Enquanto vida eu tiver, é minha, quando eu morrer, é dos filhos”, diz Manoel Ferreira da Silva.

Ele mora há 11 anos nessa casa simples, mas tão valiosa, junto a Jandira dos Santos Silva. “Podemos dormir tranquilos, sem esperar que alguém chegue na porta e diga, ‘me dê a casa’”, ilustra dona Jandira.

O Moradia Legal é um esforço do Tribunal de Justiça de Alagoas para ir ao encontro da população mais carente de cidadania, como afirma o desembargador Fernando Tourinho, que representou o Judiciário na solenidade de entrega.

“Esse programa tem um alcance social muito grande. Acho que estão de parabéns o nosso presidente Otávio Praxedes, e o doutor Carlos Cavalcanti. É uma satisfação muito grande estar participando hoje do Moradia Legal em Jaramataia”. 

A regularização fundiária traz diversos benefícios para a população de baixa renda, alvo do programa. “Aumenta o valor nominal do bem, dá acesso a crédito para ampliar ou reformar, e proporciona segurança para futuras transferências. É um projeto republicano, que atende grande parte dos municípios de Alagoas e está aberto a todos que ainda não aderiram”, explica o juiz Carlos Cavalcanti, coordenador do Moradia Legal e auxiliar da Presidência do Tribunal.

De acordo com o magistrado, nas duas edições iniciais foram entregues cerca de 30 mil títulos de propriedade. O Moradia Legal III já entregou 2.500 títulos, aproximadamente. O alcance só é possível com a colaboração das prefeituras e dos cartórios locais, vinculados à Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL).

“Como representante do povo de Jaramataia, fico muito feliz em receber o Tribunal de Justiça e a Anoreg, e estar proporcionando estes 150 títulos. O trabalho não para por aqui, a partir de segunda-feira, vamos começar a fazer novos cadastros, para entregar novos títulos até o final do ano”, garante o prefeito Jefferson Barreto.

“A Anoreg fica muito feliz em participar disso junto com o Tribunal, e sempre participará”, diz Rainey Marinho, presidente da Associação. “Não existe coisa que dê mais dignidade a uma família carente, do que ter um imóvel registrado do seu nome”, enfatiza.

Homenagens

Na oportunidade, o desembargador Fernando Tourinho foi homenageado pela Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Jaramataia. Seu pai, que também foi desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas e era conhecido pelo mesmo nome do filho, chegou a ser vereador na cidade. Tourinho recebeu a ata da primeira sessão que seu pai participou na Câmara.

Fonte: TJ/AL