TJ/AP: Juíza visita maternidade para verificar processos de emissão de certidões

A titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá e Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais, juíza Liége Cristina Vasconcelos Ramos Gomes, realizou visita ao Hospital da Mulher – Maternidade Mãe Luzia na manhã de quinta-feira (12). Na ocasião, a magistrada reuniu com a diretora do hospital, Nayra Barbosa, e com representantes dos cartórios Jucá Cruz e Vales.

O objetivo da visita e da reunião era verificar os processos de emissão de certidões de nascimento e óbito no cartório daquela unidade de saúde. Segundo a juíza, “em regra, e conforme provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mãe e criança devem sair do hospital já com o documento, tanto para confirmação mais fácil do fato como para garantir direitos e evitar problemas no futuro”.

Segundo ela, há casos de duplicidade de registro, às vezes com a mãe tendo feito o procedimento na maternidade, sem retornar para receber o documento, procurando mais adiante obtê-lo novamente e reiniciando todo o processo. “Embora algumas vezes seja de boa fé, eventualmente alguém pode fazer com má intenção e usar esta duplicidade para receber benefícios e programas assistenciais em dobro”, ressaltou. De acordo com a juíza, é preciso que seja assegurada a dinâmica ideal destes procedimentos, com a troca de informações entre as instituições.

Segundo representações do Hospital, a emissão dos documentos às vezes é prejudicada por falta de interesse dos pais ou até dificuldade dos mesmos para retornar – devido a motivos financeiros ou distância entre o hospital e sua residência, por exemplo. Para a diretora Nayra Barbosa, o cartório do Hospital da Mulher Maternidade Mãe Luzia emite cerca de 100 certidões de nascimento por mês. “Revisaremos todo o fluxograma para garantir que este atendimento seja cada vez melhor, mais célere e seguro”, assegurou.

O tabelião Victor Vales, do Cartório Vales, também presente à reunião, sinalizou que, para facilitar e dar celeridade a emissão de documentos, pretende iniciar testes nos próximos dias de um sistema de assinatura eletrônica. Atualmente os dados são repassados por um funcionário do hospital aos cartórios de plantão, que por sua vez entregam o documento no hospital. “Com a assinatura eletrônica o documento pode ser impresso na hora, facilitando a entrega à mãe antes da alta”, complementou.

Fonte: TJ/AP