Segundo dia do Congresso da ANOREG\/BR e da Concart 2025 aprofunda debates sobre tecnologia, seguran\u00e7a jur\u00eddica e sustentabilidade da atividade extrajudicial<\/p>\n\n\n\n
O segundo dia do XXV Congresso da ANOREG\/BR e da VIII Concart foi marcado por uma programa\u00e7\u00e3o intensa que percorreu temas estruturais para o futuro da atividade extrajudicial no Brasil, com foco em tecnologia, compliance, autonomia administrativa, sustentabilidade econ\u00f4mica e o impacto social dos Cart\u00f3rios. Reunindo autoridades, especialistas e lideran\u00e7as da classe, o dia 26 de novembro refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da moderniza\u00e7\u00e3o, da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da responsabilidade institucional que norteiam o setor.<\/p>\n\n\n\n
A manh\u00e3 come\u00e7ou com o painel\u00a0\u201cCompliance Tribut\u00e1ria e os Reflexos da Atividade Notarial e Registral\u201d<\/strong><\/a>, que trouxe ao debate a necessidade crescente de conformidade fiscal e responsabilidade tribut\u00e1ria nas serventias. Os especialistas discutiram o impacto das normas recentes e o papel dos Cart\u00f3rios na preven\u00e7\u00e3o de riscos e no fortalecimento da governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia, o Congresso mergulhou na discuss\u00e3o sobre tecnologia e prote\u00e7\u00e3o de dados com o painel\u00a0\u201c<\/strong>A Influ\u00eancia do Direito Digital diante da Privacidade de Dados nos Atos Registrais e Notariais<\/strong><\/a>\u201d<\/strong>. Especialistas analisaram o desafio de implementar modelos de seguran\u00e7a e privacidade em um cen\u00e1rio pautado por intelig\u00eancia artificial, transforma\u00e7\u00e3o digital e exig\u00eancia crescente de prote\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ainda na parte da manh\u00e3, o evento apresentou os\u00a0Cases de Sucesso do ONR<\/strong><\/a>, destacando avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, indicadores nacionais e melhorias estruturais na plataforma do Registro de Im\u00f3veis. A apresenta\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou o papel do ONR como motor da digitaliza\u00e7\u00e3o do sistema registral brasileiro.<\/p>\n\n\n\n A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m celebrou o trabalho cooperativo com o painel dedicado aos\u00a020 anos da Coopnore Unicred<\/strong>,<\/a>\u00a0que lan\u00e7ou o projeto \u201cEmbaixadores da Marca\u201d e compartilhou experi\u00eancias de gest\u00e3o colaborativa.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 tarde, a aten\u00e7\u00e3o se voltou para a rela\u00e7\u00e3o entre o extrajudicial e o Poder Judici\u00e1rio com o painel\u00a0\u201c<\/strong>O Extrajudicial e a Justi\u00e7a do Trabalho: De Sucess\u00f5es a Ordens Judiciais<\/strong><\/a>\u201d<\/strong>, que apontou a necessidade de revis\u00e3o normativa e de maior integra\u00e7\u00e3o entre os dois sistemas, sobretudo em temas como alvar\u00e1s, sucess\u00f5es e fluxos operacionais.<\/p>\n\n\n\n Na continuidade dos debates, o painel\u00a0\u201c<\/strong>Delega\u00e7\u00e3o: Independ\u00eancia e Efici\u00eancia a Servi\u00e7o da Seguran\u00e7a Jur\u00eddica<\/strong><\/a>\u201d<\/strong>\u00a0refor\u00e7ou o papel constitucional da delega\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia da imparcialidade t\u00e9cnica dos not\u00e1rios e registradores como agentes do Estado a servi\u00e7o da sociedade.<\/p>\n\n\n\n A discuss\u00e3o avan\u00e7ou com o painel\u00a0\u201c<\/strong>Autonomia Financeira e Administrativa<\/strong><\/a>\u201d<\/strong>, que abordou os desafios de gest\u00e3o das serventias, a natureza p\u00fablica da delega\u00e7\u00e3o e os caminhos para garantir efici\u00eancia sem comprometer a miss\u00e3o institucional dos Cart\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n O fim da tarde foi marcado por um dos debates mais esperados do dia:\u00a0\u201c<\/strong>Remunera\u00e7\u00e3o Direta: Emolumentos, Tributa\u00e7\u00e3o e Equil\u00edbrio Econ\u00f4mico-Financeiro<\/strong><\/a>\u201d<\/strong>. O painel tratou da sustentabilidade econ\u00f4mica das serventias, da estrutura constitucional dos emolumentos e das responsabilidades tribut\u00e1rias, defendendo equil\u00edbrio para garantir qualidade e continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico delegado.<\/p>\n\n\n\n O segundo dia se encerrou com duas premia\u00e7\u00f5es tradicionais e de grande import\u00e2ncia para o setor. A\u00a0IX edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio RARES-NR<\/strong><\/a>\u00a0reconheceu Cart\u00f3rios que se destacaram em sustentabilidade, responsabilidade ambiental e impacto social \u2014 evidenciando como a atividade extrajudicial vai al\u00e9m da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, contribuindo ativamente para comunidade.<\/p>\n\n\n\n