Primeira Sessão Virtual de 2018 tem 63 processos

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 16:10

Começa às 14 horas de 5 de fevereiro a próxima sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 31ª Sessão do Plenário Virtual serão levados a julgamento 63 processos. A votação ficará aberta aos conselheiros até as 13h59 do dia 15 de fevereiro. Nessa modalidade de sessão, os julgamentos são realizados à distância, em plataforma virtualhospedada no Portal do CNJ.

A exemplo de outras sessões, a maioria dos processos da pauta, 49, é de recursos contra atos administrativos de tribunais e corregedorias. Neles, o CNJ tem de se posicionar, entre outros temas, a respeito de punições disciplinares a magistrados e concursos para cartórios.

pauta da 31ª sessão virtual traz ainda cinco pedidos de prorrogação de processos administrativo disciplinares (PADs), três procedimentos de controle administrativo (PCAs), uma reclamação disciplinar, três pedidos de providência (PP) e uma reclamação disciplinar (RD). Além disso, há um parecer de mérito sobre anteprojeto de lei e um procedimento de competência de comissão.

Celeridade
Os julgamentos no ambiente virtual garantem mais celeridade à tramitação das ações encaminhadas ao Conselho e permitem que julgamentos mais complexos – às vezes realizados com sustentação oral de advogados ou manifestação da Procuradoria-Geral da República – tenham mais tempo nas sessões plenárias presenciais. A primeira sessão presencial do CNJ em 2018 está marcada para o dia 6 de fevereiro.

Fonte: CNJ