Anoreg-BR consolida propostas para envio à Comissão de Desburocratização

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 15:08

Diretoria Colegiada redigiu ofício com todas as propostas das especialidades que serão apresentadas ao Congresso Nacional

Brasília (DF) – Propostas que serão apresentadas à Comissão Mista de Desburocratização (CMD) foram debatidas na tarde desta quarta-feira (06.12) durante reunião da Diretoria Colegiada da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), na sede da entidade, em Brasília. O objetivo foi unificar as propostas de todas as especialidades em ofício que será apresentado ao presidente da Comissão, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), e ao relator, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG).

A mesa diretiva foi composta pelo presidente da Anoreg-BR, Cláudio Marçal Freire, pelo vice-presidente, Germano Carvalho Toscano de Brito, e pelo diretor financeiro José Eduardo Alves Guimarães. Em breve resumo, as propostas apresentadas à Comissão buscam desjudicializar atos, para que esses sejam realizados pelos serviços extrajudiciais de forma mais célere, uniformizando os serviços em âmbito nacional e, consequentemente, aprimorando sua qualidade.

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), foi representado pela diretora Laura Vissotto, o Instituo de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), representado pelo presidente, Leo Barros Almada, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado pelo presidente, Sérgio Jacomino, e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, representado pelo presidente Paulo Rêgo.

Também foram debatidas questões sobre o requerimento do PL 1983-2015, que trata sobre a criação de um teto salarial para cartórios, e tramitações de Lei no Congresso Nacional; acompanhamento Jurídico das Intimações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e assuntos gerais.

Os assessores jurídicos da Anoreg-BR falaram sobre o acompanhamento jurídico das intimações do CNJ enviadas à Associação. Segundo os membros do corpo jurídico uma tabela foi criada para facilitar o controle das respostas que são feitas ao CNJ, que, por sua vez, busca a manifestação da Anoreg e das entidades de forma a contribuir na consolidação dos assuntos relativos aos notários e registradores. A ideia é que em um curto espaço de tempo todos os ofícios sejam respondidos.

Ao final da reunião, foi redigido um ofício com as propostas de todas as especialidades extrajudiciais para serem apresentadas à CMD, com a chancela da Anoreg-BR e dos Institutos Membros.

Fonte: Assessoria de Imprensa Anoreg/BR