Catarinenses divorciaram-se 20% a mais de 2015 para 2016

terça-feira, 14 de novembro de 2017 17:57

De um ano para o outro, o número de divórcios cresceu 20% em Santa Catarina. Se em 2015 foram 7.885 processos desse cunho encerrados, em 2016 houve o desfecho de 9.134, sendo 1.249 a mais na evolução do período. É o que demonstra a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta terça-feira, 14, que ainda indica um aumento superior à média nacional no quesito separação.

Na comparação com o Brasil, que teve projeção mais discreta na porção de divórcios feitos entre um ano e outro, o Estado catarinense teve 15,3 pontos percentuais de divórcios a mais. A esse cenário, o diretor-nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Ricardo Calderón, credita duas justificativas: a liquidez das relações de conjugalidade, como a descrita pelo sociólogo Zygmunt Bauman, associada à simplicidade do trâmite.

— Hoje, os laços são mais frágeis e desfeitos com maior facilidade do que antes. Com um desenlace mais fácil, há um incentivo ao término de relações que não têm qualidade. Existe, ainda, uma facilitação pela legislação da formalização desse divórcio — analisa.

O advogado refere-se, principalmente, ao fim dos antigos requisitos, que foram derrubados com uma emenda constitucional aprovada em 2010. Antes desse período, o divórcio não poderia existir diretamente sem antes uma separação física do casal por pelo menos um ano. E também à possibilidade de se fazer divórcios consensuais em cartórios. Nesse aspecto, a vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC), Liane Rodrigues, ressalta a facilidade no trâmite, que desde 2007 pode ser encaminhado digitalmente, mesmo que a relação não tenha ultrapassado um ano, e desde que não se tenham filhos envolvidos.

— Em algum momento, o casal vai ter que comparecer ao cartório para assinar, mas podem encaminhar pela internet e isso contribui para o aumento. Além disso, os cartórios estão mais céleres na prestação do serviço, que é relativamente barato em comparação à responsabilidade que se tem — comenta.

Do total de processos de divórcio em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais, 61,5% eram de casais com filhos menores de idade. Em 72% dos casos a guarda era da mãe; em 26,3% a guarda era compartilhada e em 7,2% o pai era o responsável. De 732 registros de guarda compartilhada, em 2015, passou para 1.066, em 2016. Um crescimento de 45,6% no número.

— A tendência é que continue crescendo, porque os tribunais estão entendendo que o melhor para a criança é a guarda compartilhada. É ficar com os dois, não necessariamente juntos, nem com o pai de visita ou em um esquema de fim de semana alternado, mas com um contato mais próximo dos pais — complementa a tabeliã.

Mesma quantidade de casamentos em SC

Antes de a possibilidade do divórcio existir, falava-se que as pessoas se separariam e não voltariam mais a casar. Isso não aconteceu. O aumento no número de casamentos em Santa Catarina, no entanto, foi tímido. Somente 0,3% a mais entre 2015 e 2016, enquanto no país houve redução de 3,7% no mesmo período. O advogado Calderón destaca, em tal contexto, a importância do divórcio para que se possam constituir novas famílias.

— Não caiu o número de casamentos. Pelo menos não na mesma proporção em que aumentou o número de divórcios. As pessoas divorciadas podem estabelecer novos casamentos. O casamento se mantém ainda com a mesma aceitação das pessoas — opina o representante do IBDFAM.

Das uniões contabilizadas pelo IBGE, 98,8% foram celebradas entre homens e mulheres. Contudo, se analisados os casamentos entre cônjuges do sexo masculino, houve um crescimento de 16,6% de 2015 a 2016. O número de casamentos entre mulheres permaneceu estável: 139 no primeiro ano e 137 no segundo. Apesar de não haver uma legislação específica que ampare a união entre pessoas do mesmo sexo, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantem esse direito à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgênero (LBT).

Registros civis 2016

Veja os destaques de Santa Catarina na pesquisa divulgada pelo IBGE:

NATALIDADE
– Santa Catarina possui a menor taxa de natalidade entre os estados do Sul do Brasil (2,2%). Em 2016, foram registrados 95.644 nascimentos, 2,04% a menos que em 2015, 97.637.
– Apenas 1% dos registros de nascimentos realizados no ano de 2016 foram de nascidos em anos anteriores.

ÓBITOS
– Santa Catarina possui o menor número de óbitos entre os estados do Sul.
– 55,9% dos óbitos registrados em 2016 no estado eram de homens. Esse percentual baixou em relação a 2015, quando 56,45% dos óbitos registrados eram de homens.
– 8,1% das mortes registradas no estado em 2016 foram não naturais, em 2015, esse percentual era de 8,8%. Destas, 82,2% registradas entre os homens, no ano anterior, o percentual deste tipo de óbito era de 83,3%.

ÓBITOS FETAIS
– O número de óbitos fetais era de 738 registros em 2016, no ano anterior o número era de 715 óbitos, um acréscimo de 3,21%.

CASAMENTOS
– Foram registrados 0,3% a menos de casamentos em 2016 comparando com o ano anterior.
– Deste total, 98,8% de casamentos entre homens e mulheres.
– O casamento entre cônjuges do sexo masculino teve um crescimento de 16,66% entre 2015 e 2016, enquanto o número de casamentos entre mulheres permaneceu com números muito próximos, 139 (2015) e 137 (2016).

DIVÓRCIOS
– Aumentou 20% o número de divórcios no Estado. De 7.885 processos de divórcios encerrados em 2015, passou para 9.134 em 2016.
– Do total de divórcios em 2016, 61,5% era de casais com filhos menores de idade. Em 72% dos casos a guarda era da mãe; em 26,3% dos casos a guarda era compartilhada e em 7,2% dos casos o pai era o responsável.
– De 732 registros de guarda compartilhada, em 2015, passou para 1.066, em 2016. Um crescimento de 45,6% no número.

Fonte: Diário Catarinense