VIII Fórum encerra com palestras sobre blochchain e centrais de informação dos cartórios

 

 

Temáticas finalizam série de debates e atualizações na área registral e notarial

 

Após um cronograma com diversas abordagens na área notarial e de registro, a palestra V encerrou o VIII Fórum de Integração Jurídica – Direito Notarial e de Registro, realizado em Brasília, na última terça-feira (20), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O painel foi divido em duas temáticas “Efeito Blockchain na Economia” e “O Aprimoramento da Segurança Jurídica das Transações com as Centrais de Informação dos Cartórios”. Participaram do debate Sergio Jacomino, presidente da Academia Registral e do IRIB, Arion T. Cavalheiro Junior, presidente da Arpen-Brasil, Paulo Roberto de Carvalho Rego, presidente do IRTDPJBR, Gabriel Aleixo, coordenador de Projetos do ITS Rio e Andrey G. Duarte, presidente do Colégio Notarial do Brasil – SP.

 

Antes das explanações, o diretor da Ennor e tabelião de protestos em São Paulo, Mário Camargo, iniciou comentando a eficiência e importância da Central Nacional de Protesto para o cidadão e para os cartórios reunirem as informações. Na sequência, Aleixo, explicou os detalhes e uso da tecnologia blockchain, destacando que essa ferramenta, da mesma forma que ajudou os bancos, pode ajudar os cartórios, sendo uma ferramenta de baixo custo.

 

Durante sua apresentação, o coordenador de Projetos do ITS Rio destacou como o uso do blockchain está ocorrendo na prática. “Na educação, por exemplo, conseguimos em diplomas nativamente digitais,  fazer com que a checagem de autenticidade do diploma, ou seja, o combate a fraude, seja feito de forma automática. Com a mesma facilidade que você vai ao seu Dropbox ou Google Drive, você pode arrastar esse PDF para o site que vai fazer o check e vai ver se essa informação foi registrada no blockchain, registrada pela pessoa que tem autorização para essa função, e se tem o número de série de identificação”, explicou.

 

O presidente do IRTDPJ-BR complementou o debate dizendo que o tema é de extrema relevância diante do volume de operações em diversas áreas e que, ao invés de pregar contra, os cartórios precisam buscar tornar amistosa essa realidade do blockchain. Na visão de Rego, “a atividade notarial e de registro tem uma qualidade que nenhum blockchain vai tirar” e destacou ainda a importância das centrais nesse cenário. “Precisamos na nossa atividade de bases nacionais e do cruzamento de todos esses dados de forma urgente”, pontou. Além disso, apresentou o case da Rede SIM na facilitação de abertura e fechamento de empresas.

 

Em uma rápida participação,  o presidente do CNB – SP comentou que em decorrência da cada vez maior valorização social, jurídica e econômica dos dados é preciso usar a tecnologia a favor da atividade, porque o mundo segue esse caminho. “A tecnologia é uma ferramenta e não devemos ter medo, temos que aprender como usar. E estamos diante de um mundo novo, com mudanças profundas, onde há uma “datificação”, ou seja  uma conversão geral de dados”.

 

 

 

 

Concluindo as apresentações da palestra V, Cavalheiro Junior mostrou como está o andamento da Central de Registro Civil Nacional que está em pleno funcionamento, atendendo o o provimento 46 do Conselho Nacional de Justiça. A CRC já está presente em todos os estados e o objetivo é congregar os dados dos mais de 8.500 registros civis do Brasil. Ao fim das palestras, o presidente da mesa e do IRIB, Sergio Jacomino encerrou  o VII Fórum  destacando a riqueza das abordagens ao longo do dia, e que é preciso que os notários e registradores se envolvam com esse tema da tecnologia para não ficarem reféns apenas dos técnicos da área.

 

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