Programação

TEMA: " A FUNÇÃO SOCIAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES NA DEFESA DOS CIDADÃOS"
DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2010 - SEGUNDA-FEIRA
14h00	Credenciamento
20h00	Sessão Solene de Abertura
20h30	Tema de Introdução
21h00	Coquetel de Boas-Vindas
DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2010 - TERÇA-FEIRA
10h00	palestra I:”A atuação do Notário e do Registrador no processo da Desjudicialização” Ministro Luiz Fux - Superior Tribunal de Justiça (a confirmar)
11h00	palestra II:”A atividade notário-registral como hiperextensão do poder estatal pacificador" Prof. Clèmerson Merli Clève - advogado Prof. Romeu Felipe Bacellar - advogado
12h30	almoço
15h00	palestra III: “A função pública exercida por titular de delegação é garantidora da segurança jurídica dos atos e negócios realizados" Prof. Celso Antonio Bandeira de Mello - advogado
16h00	palestra IV: ”A natureza jurídica dos serviços notariais e de registro” Prof. Mauricio Zockum - advogado Prof. Marcelo Figueiredo - advogado
20h00	show com Jessier Quirino
DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2010 - QUARTA-FEIRA
10h00	palestra V:”Regime tributário aplicável ao tabelião e oficial de registro" Prof. Paulo de Barros Carvalho- advogado (a confirmar)
11h00	palestra VI:”A responsabilidade civil e criminal do tabelião e do registrador” Prof. Rodrigo Toscano de Brito - advogado
12h30	almoço
15h00	palestra VII: “A atividade notarial e de registro frente a atuação do Código de Defesa do Consumidor” Prof. Frederico Viegas de Lima - advogado
16h00	palestra VIII: ”Função institucional-política da Anoreg-BR na defesa dos serviços notariais e de registro” Prof. Antenor Madruga - advogado Prof. Pierpaolo Cruz Bottini - advogado
20h00	*Jantar em homenagem ao “Dia do Notário e do Registrador”*
DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2010 - QUINTA-FEIRA
10h00	palestra IX: “A problematização das bases de dados e seu caráter sigiloso” Prof. Gustavo Tepedino - advogado (a confirmar)
11h00	palestra X:”O direito ambiental e a atividade notarial e registral” Prof. Paulo Roberto Pereira de Souza - advogado
12h30	Coquetel de Encerramento